Com atraso, governo Lula diz que taxa de alfabetização no Brasil é de 49,3% em 2023

Foto: Tony Winston/Agência Brasília

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), ligado ao MEC (Ministério da Educação), divulgou nesta 5ª feira (3.abr.2025) os microdados do resultado do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) de 2023. Segundo o relatório, a taxa nacional de alfabetização atingiu 49,3%, com uma margem de erro de 2,8 pontos percentuais.

Os dados completos serão publicados na 4ª feira (9.abr), depois de um atraso de mais de 2 meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pesquisa, conduzida pelo Inep, deveria ter sido divulgada em 31 de janeiro, conforme o cronograma oficial.

Os números indicam uma recuperação desde a pandemia que covid-19, que causou impacto na alfabetização e na educação básica. Eis as taxas de alfabetização dos levantamentos anteriores:

• 2019: 55%;
• 2021: 36%.

O Saeb avalia a qualidade e a eficiência da educação básica brasileira em todas as etapas da educação básica, desde o ensino infantil até o ensino médio.

Também apresenta informações sobre matrículas, escolas e docentes das redes pública e privada. Em 2024, ganhou destaque por permitir a avaliação do impacto do Pé-de-Meia, programa do governo federal que concede bolsas a alunos do ensino médio para reduzir a evasão escolar.

MARGEM DE ERRO

Os microdados contrastam com a avaliação divulgada pelo governo em maio de 2024. Na época, o Planalto fez uma cerimônia para dizer que 56% das crianças até o 2º ano do ensino fundamental são alfabetizadas, porcentagem similar ao patamar pré-pandemia (55%). Os dados também são 2023.

Houve uma queda de braço no MEC sobre a divulgação dos microdados do Saeb. As informações foram liberadas por determinação do ministro da Educação, Camilo Santana.

Em entrevista a jornalistas nesta 5ª feira (3.abr), o presidente do Inep, Manuel Palacios, afirmou que a demora na divulgação dos dados se deu por causa do “processo de definição dos padrões de desempenho” e das “limitações na amostra da alfabetização”.

“Ainda não publicamos [os dados do Saeb de 2023] usando os padrões de desempenho como referência porque falta uma concertação nacional mínima”, disse.

Os microdados indicam variações significativas na precisão das estimativas sobre a alfabetização dos alunos entre os Estados.

As diferentes margens de erro na avaliação amostral dificultam uma análise detalhada sobre o desempenho de cada localidade e impedem a comparação entre as unidades federativas.

Na Bahia, por exemplo, os microdados consideram uma amostragem de 515 alunos, distribuídos em 20 escolas, e indicam uma taxa de 40,3% de alfabetização. Entretanto, esse número está sujeito a uma variação de 21,5 pontos percentuais.

Já no Tocantins, foi verificada uma taxa de 24,3% de alunos alfabetizados, considerando uma amostra de 727 estudantes distribuídos em 27 escolas. A margem de erro é de 4,5 pontos percentuais.

Apesar das limitações na precisão estadual, o Inep afirma que houve uma “tendência de aumento no nível de alfabetização detectado pelo indicador Criança Alfabetizada”.

Segundo Palacios, será apresentado a todos os Estados brasileiros um padrão de alfabetização no país, definido por uma pesquisa feita pelo Inep em 2023, para que os dados sejam calculados com base nesse parâmetro.

“Essa pesquisa nos levou à fixação do que é o padrão nacional de alfabetização, que, na época, ficou associado aos 743 pontos na escala de alfabetização”, disse.

Poder 360