Com canibalismo e decapitações, presos criam ‘código penal’ próprio em presídios brasileiros, mostra jornal

Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão: preso foi morto, esquartejado e teve o fígado comido por outros detentos

Parece cena de filme de terror ou história da Idade Média, mas ainda é a realidade de presídios brasileiros em pleno século 21. Estupro coletivo, canibalismo, esquartejamento, “jogo de bola” com cabeças decapitadas, castigo em cela escura e com escorpião. Esses são alguns dos exemplos de penas impostas pelos próprios presos a colegas dentro dos presídios brasileiros, segundo levantamento publicado pelo jornal O Globo a partir de denúncias do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da ONG Justiça Global.

Nessa espécie de tribunal paralelo, com Código Penal próprio, sobram casos chocantes que podem levar o Brasil a ser condenado pela primeira vez pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), em razão de seu precário sistema prisional.

O país foi denunciado recentemente na corte pela situação do presídio Urso Branco, em Rondônia, onde presos foram esquartejados, tiveram olhos vazados e golpeados com “chuços”, armas brancas improvisadas (pedaço de ferro preso num pedaço de madeira). Corpos foram encontrados dentro de paredes, observa a reportagem.

Fígado assado

No último dia 13, o Ministério do Maranhão denunciou à Justiça o caso de um detento do Complexo de Pedrinhas que foi torturado por outros presos, morto a facadas, esquartejado em 59 partes e teve pedaços de seu fígado assados e comidos por outros detentos. O episódio ocorreu em 2013.

“Após execução e esquartejamento, ‘chegaram a pôr sal nos pedaços do corpo (…), para que não exalasse odor desagradável’. Então, os denunciados “fizeram um fogo e assaram o fígado (…), repartindo esse órgão em pedaços, que foram ingeridos por esses indivíduos, os quais mandaram pedaços para outros detentos também comer’. O corpo só pôde ser reconhecido por um familiar porque um dos pedaços trazia uma tatuagem: ‘Vitória razão do meu viver’, dizia a homenagem da vítima à filha”, diz trecho da reportagem de Alessandra Duarte.

Estupro coletivo

Há duas semanas, a Corte Interamericana de Direitos Humanos recomendou ao Brasil que tome medidas para garantir a integridade física dos presos do Complexo do Curado. Nessa unidade prisional, em Pernambuco, um preso homossexual foi vítima de estupro coletivo em uma cela com mais de 30 detentos por dever R$ 15 a um presidiário “chaveiro”. O rapaz, que é transgênero, contraiu o vírus da Aids na cadeia, segundo a família, que busca algum tipo de reparação por parte do Estado. Outros casos semelhantes foram relatados no mesmo presídio. Os chaveiros são presos que ficam de posse das chaves das celas superlotadas na unidade prisional pernambucana. De acordo com a reportagem, há denúncia de que, no mesmo presídio, um preso foi atacado por cães rottweiler e outro foi isolado em uma cela escura com escorpião, como castigos impostos pelos colegas.

Segundo o Globo, os estados da Paraíba e da Bahia registraram este ano denúncia de que presos “jogaram bola” este ano com cabeças de detentos decapitados por outros presidiários.

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