Com disparada de mortes, governo Lula cria plano de segurança para motociclistas

Foto: Pedro Affonso/Folhapress

Para tentar reduzir os altos números da letalidade em sinistros envolvendo esse tipo de veículo —no estado de São Paulo, por exemplo, o número de motociclistas mortos no primeiro semestre deste ano foi recorde—, o governo Lula (PT) está desenvolvendo uma versão para duas rodas do Pnatrans (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito).

O Programa Nacional de Segurança de Motociclistas, como deve ser chamado o texto, vai usar todas as referências sobre motos do plano que envolve todo o trânsito e incluir sugestões debatidas por especialistas de tráfego e de saúde que se reúnem a partir desta segunda-feira (28) em Brasília.

A elaboração do programa faz parte da Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, que será realizada pela primeira vez e instituída a partir de lei sancionada em outubro de 2024.

A ideia é que o texto final fique pronto ainda nesta semana, espera Maria Alice Nascimento Souza, diretora de Segurança Viária do Ministério dos Transportes.

Os motociclistas são as principais vítimas do trânsito. Conforme o Datasus, do Ministério da Saúde, em 2023, um total de 13.521 ocupantes de motos morreram em acidentes no país. O quantitativo representa quase 40% das 34.881 mortes no trânsito daquele ano —dados mais recentes.

Gradativamente, cresce a quantidade de motos nas ruas e estradas brasileiras. Em junho de 2019 eram 22,7 milhões de unidades registradas, segundo o Ministério dos Transportes, e representavam 22,15% de todos os veículos. No mês passado, o número saltou para mais de 29 milhões e o percentual na frota total foi a 23,01%.

“É uma estratégia de governança e midiática, para chamar a atenção”, afirma Adrualdo de Lima Catão, titular da Secretaria Nacional de Trânsito.

Com um plano voltado para motociclistas, a pasta espera conseguir alcançar resultados com ações de fiscalização e de comunicação, semelhantes às da Lei Seca (que coíbe álcool e direção), por órgãos de trânsito e municípios.

Desconhecido da maioria, o Pnatrans prega, entre outros tópicos, aumentar a proporção de usuários de motocicletas que utilizam corretamente capacetes padronizados para cerca de 100% até 2030.

“No interior e nas periferias, não se usa capacete”, afirma Catão. “Quando a fiscalização orienta essas pessoas, pode-se criar efeitos semelhantes aos da Lei Seca”, diz —a implantação da legislação diminuiu em 24% a taxa de mortes no trânsito por consumo de álcool entre os anos de 2010 e 2023.

O programa busca chamar a atenção para outros problemas que tendem a ampliar o problema. Um relatório publicado pelo governo federal em agosto do ano passado mostrou que de 34,2 milhões de proprietários de motocicletas, motonetas e ciclomotores, 17,5 milhões (ou 53,8%) não têm CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para conduzir esses veículos.

Há também expectativa que seja referência na adoção de medidas de engenharia de trânsito, como orientação para se reduzir a velocidade máxima tolerável em vias onde passam muitas motocicletas.

O uso de vias segregadas, como a faixa azul, também será discutido nas conferências desta semana em Brasília, mas a entrada do modelo no programa de segurança é incerta.

A sinalização no asfalto exclusiva para motos, inclusive, terá um fórum especial de debates.

A faixa azul começou a ser testada na cidade de São Paulo em 2022 e atualmente o modelo é replicado por outros municípios, como São Bernardo do Campo e Santo André, no ABC Paulista, e as capitais Salvador e Recife.

O modelo, entretanto, não é consenso. A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), da Prefeitura de São Paulo, afirma que o projeto pioneiro diminuiu o número de óbitos de motociclistas em 47,2%, passando de 36 em 2023 para 19 em 2024, nos trechos de vias com a sinalização.

Em toda a cidade, porém, o número de motociclistas mortos disparou entre os dois anos comparados. Passou de 366 óbitos em 2023 para 433 no ano passado, conforme dados do Infosiga, sistema estadual que mede a violência no trânsito.

Para se tornar uma política pública de trânsito regulamentada, a faixa azul precisa ser aprovada pela Senatran, que está analisando os números, e depois passar pelo crivo do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Não há prazo para isso.

Cerca de 500 mil motos circulam diariamente pelos 232,7 km de faixas azuis instaladas em 46 vias paulistanas, afirma a CET, que irá mandar palestrantes a Brasília nesta semana.

“Moto é um transporte individual altamente vulnerável. Os números são preocupantes, pois as mortes têm aumentado tanto em rodovias federais quanto nos estados”, diz Catão.

O Programa Nacional de Segurança de Motociclistas também deverá chamar a atenção à ineficiência do transporte público no país. Na teoria, ônibus desconfortáveis e que não passam no horário empurram o passageiro para transportes individuais como as motos.

Folha de S.Paulo