Com ‘dívida impagável’ de R$ 18 milhões, Instituto Lula doa dinheiro

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula,Divulgação (2016)

Em sua página na internet, o Instituto Luiz Inácio Lula da Silva, cujo nome fantasia é Instituto Lula, informa que tem dívida “impagável”, fruto das autuações da Operação Lava-Jato, por irregularidades fiscais. “A perseguição política liderada pela Operação Lava Jato ao projeto de país que Lula representa teve momentos devastadores”, diz sua página na internet. “A Receita Federal também foi enviada, após três anos de investigações decidiram dar uma pena mais de 50 vezes maior do que os valores que eles mesmos questionaram. O resultado é uma atuação impagável, que passa dos R$ 18 milhões”, explica.

Na mesma página na internet, o Instituto Lula está anunciando a concessão de “bolsas de formação” para estudantes. Serão selecionados 120 candidatos, sendo que 40 deles irão receber “prêmio em dinheiro”. O edital diz que as “bolsas” em forma de dinheiro serão concedidas pelo Instituto, não cita eventuais patrocinadores e pretende ampliar o projeto. “O Instituto Lula se reserva o direito de poder aumentar o número final de premiados em até 50% das vagas segundo sua disponibilidade de recursos”.

VEJA perguntou ao Instituto Lula como serão levantados os recursos para pagar as bolsas, mas não houve resposta. As chamadas “lideranças para a era digital” irão receber cada uma 5.000 reais, totalizando 200 mil reais em prêmios. O anúncio do prêmio em dinheiro aparece na página do Instituto, ao lado de outra notícia sobre as viagens de Lula no exterior, já em campanha rumo às eleições presidenciais de 2022.

O resultado com os nomes dos estudantes agraciados será anunciado até o final de dezembro. O público alvo são jovens nascidos a partir de 1990, ou seja, até na faixa dos 30 anos, que realizam alguma atividade de “cidadania local”, segundo o edital. O pagamento aos estudantes será feito em forma de “prêmio de desempenho”. Segundo o Instituto, o dinheiro “corresponde a ajuda de custos para desenvolver o projeto de liderança, cujo valor será de R$ 5.000,00”. Esta cifra vai ser paga em duas parcelas, entre março e abril de 2022.

Não é apenas o Instituto Lula que está com dívidas junto ao Fisco. Em março, VEJA mostrou que o nome de Lula tinha sido inscrito na Dívida Ativa da União, com débitos que já somam 1,2 milhão de reais. VEJA também revelou que a Receita acusa Lula de cometer crimes de sonegação, fraude e conluio. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra o ex-presidente na Justiça Federal por impostos não recolhidos em função dos pagamentos de propina que o petista recebeu das empreiteiras.

O Instituto Lula não foi alvo de perseguição da Receita Federal, conforme o ex-presidente da República insiste em dizer. A autuação ocorreu, segundo a Receita Federal, porque Lula criou seu Instituto como “associação civil para fins não econômicos”, isento de Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido, dois impostos que toda empresa é obrigada a pagar.

A Receita constatou que o Instituto não cumpriu os requisitos legais. Entre as irregularidades identificadas pela Receita destacou-se o desvio de recursos do Instituto Lula em benefício pessoal do ex-presidente e da sua empresa de palestras, caracterizando o que a Receita chama de “confusão patrimonial e operacional”. Ou seja, o ex-presidente da República usou uma instituição sem fins lucrativos para ficar milionário, sem pagar impostos.

Em 2018, o ex-presidente da República declarou junto ao Tribunal Superior Eleitoral um patrimônio pessoal de 7,9 milhões de reais, um aumento de 389% em relação à declaração de 2006, quando se elegeu presidente pela primeira vez. Segundo a Receita, as palestras contratadas no período relativo à autuação foram tratadas no âmbito do Instituto Lula, tendo o ex-presidente da República utilizado a estrutura do Instituto Lula, além dos seus funcionários e de seus próprios diretores, para dar suporte à sua atividade profissional remunerada.

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