Com indefinição de Barroso, Lula já avalia cenários para o STF

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Com a indefinição do ministro Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já avalia cenários de indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) ainda no atual mandato.

Em entrevista à CNN, Barroso, que deixa nesta segunda-feira (29) a presidência da Suprema Corte, disse que fará um retiro espiritual em outubro para decidir se pedirá aposentadoria antecipada do posto de ministro.

A possibilidade de Barroso deixar o STF já havia sido informada ao presidente, que, para evitar ser surpreendido, dizem auxiliares presidenciais, começou a analisar alternativas caso tenha de indicar um nome.

O petista, segundo assessores do governo, tem deixado claro que não vai se antecipar, até por respeito ao magistrado, e que, portanto, só se debruçará sobre uma escolha caso se confirme a decisão de Barroso de se aposentar neste ano.

No Palácio do Planalto, porém, dois nomes são classificados como os favoritos do presidente para uma futura vaga à Suprema Corte: o do advogado-geral da União, Jorge Messias, e da ministra do STM (Superior Tribunal Militar) Maria Elizabeth Rocha.

Messias era a segunda opção de Lula para a vaga da ministra Rosa Weber. Para o posto, foi indicado o ex-ministro da Justiça Flávio Dino. Com 45 anos, Messias teria a vantagem de permanecer na Suprema Corte por trinta anos.

Além disso, é considerado um nome de confiança de Lula, com boa interlocução junto ao Senado Federal e com possibilidade de ganhar apoios até mesmo na oposição por ser evangélico.

Já Maria Elizabeth caiu nas graças do presidente por sua postura à frente do STM. Ela disse identificar crimes militares cometidos por Jair Bolsonaro e iniciou debate sobre a perda de patente do ex-presidente.

O nome da ministra tem a simpatia da primeira-dama Rosângela Silva, que defende um maior número de mulheres na Suprema Corte. Ela, no entanto, tem 65 anos. Ou seja, se indicada, ficaria apenas dez anos no posto.

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também é cotado pra uma vaga na Suprema Corte. O presidente, porém, prefere que o senador dispute o governo de Minas Gerais em 2026, com a possibilidade de ele ser indicado para o STF em futuras vagas.

Nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin assumirá o comando da Suprema Corte. Com perfil mais moderado e comedido, Fachin pode representar um contraponto a Barroso, mais afeito a declarações públicas.

CNN