Com prazo apertado para transição, aposentadoria de Barbosa leva tensão ao STF

A indecisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, sobre a data certa de sua aposentadoria vem acirrando ânimos na Suprema Corte e com o vice-presidente Ricardo Lewandowski – e já provoca tensões também no CNJ.

Barbosa tem vetado a contratação de funcionários indicados por Lewandowski para iniciar a transição de poderes, algo que deve ocorrer apenas no início de agosto em um período de uma semana. Em outras gestões, esse processo chegou a durar um mês.

Em 29 de maio, Barbosa anunciou oficialmente que se aposentaria do STF mesmo tendo ainda disponíveis mais de dez anos para deixar a Corte. A princípio, o plano do presidente do STF era deixar o tribunal ainda em junho, mas agora ele vai fazê-lo apenas em agosto. Somente nas duas últimas semanas, Barbosa fez dois pedidos de adiamento de publicação de sua exoneração pelo Ministério da Justiça.

Primeiramente, para que sua aposentadoria fosse publicada apenas no dia 10 de julho. Já nesta semana, pediu que a formalização de sua saída do STF ocorra apenas em 6 de agosto. No entanto, nem mesmo seus colegas acreditam que ele deixe a Corte de fato nessa data, após dois pedidos de adiamento de aposentadoria seguidos.

Oficialmente, o presidente pediu o adiamento para garantir “uma transição tranquila” no STF. Mas não é isso o que vem ocorrendo, conforme fontes ligadas ao tribunal. Até o momento, não ocorreu uma mobilização entre os gabinetes da presidência e vice-presidência com vistas à transição. Além disso, Barbosa vai tirar férias oficialmente a partir da próxima segunda-feira (14), afastando-se da Corte até o dia 31 sem delegar poderes para o início da mudança de gestão.

Na prática, Lewandowski assumirá a presidência do STF apenas para fins de decisões judiciais – e o processo de transição de gestão se dará apenas na primeira semana de agosto. Um tempo considerado exíguo, conforme fontes da Corte. Em outros momentos, essa transição demorou entre três semanas e um mês. Foi assim, por exemplo, quando o próprio Barbosa assumiu o STF e o CNJ em outubro de 2012, no lugar de Ayres Britto.

Também tem acirrado os ânimos nos bastidores o fato de Barbosa não aceitar que Lewandowski nomeie pessoas de confiança, como juízes auxiliares em funções estratégicas, como a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça. Outros juízes de confiança do presidente também já estão prontos para deixar o órgão, mas não o fizeram ainda porque esperam a publicação de sua aposentadoria para passarem seus cargos, embora Lewandowski tenha sinalizado que manterá algumas peças importantes das últimas gestões.

Sem uma definição, juízes auxiliares e funcionários tanto do CNJ quanto do STF reduziram o ritmo de trabalho sem saber ao certo qual planejamento adotar a partir de agora. Nos bastidores da Corte, a indefinição de Barbosa sobre sua aposentadoria tem irritado Lewandowski, já que ele pretendia, durante o recesso do Judiciário, iniciar o planejamento estratégico do tribunal para os próximos dois anos.

Nos bastidores do STF, fala-se que os dois adiamentos de pedido de aposentadoria seriam uma “vingança” de Barbosa contra os demais colegas por causa da falta de manifestações a seu favor na última sessão plenária da qual participou, no dia 1º de julho.

IG