Com sucessão de Aras indefinida, PGR deve ter interina no comando até escolha de Lula

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) se encerra na terça-feira, 26. Como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não bateu o martelo sobre o sucessor, além do fato de a indicação precisar ser aprovada pelo Senado Federal, a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos deve assumir interinamente o posto – a lei que regula o Ministério Pública prevê a passagem do comando da PGR para o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Se este cenário se confirmar, será a quarta vez, desde 1988, que um interino assumirá o órgão. Em 2019, por exemplo, antes de Aras tomar posse como substituto de Raquel Dodge, a chefia do MPF ficou nas mãos de Alcides Martins.

Na quinta-feira, 21, Augusto Aras fez um discurso de despedida no Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão de julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas, defendeu sua gestão e chamou as críticas de “falsas narrativas”. “Os desafios dos últimos quatro anos foram adicionalmente cercados por algumas interpretações e falsas narrativas. Ao MP, tal como ao Judiciário, a Constituição veda expressamente a política partidária. Nossa missão não é caminhar pela direita ou pela esquerda, mas, sim, garantir dentro da ordem jurídica que se realize Justiça, liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana”, disse.

Jovem Pan