Combate às fraudes no auxílio emergencial evita dano de R$ 450 milhões aos cofres públicos

“O benefício tem se mostrado fundamental nesse momento pelo qual passamos e temos trabalhado fortemente para tornar a operação a mais eficaz e segura possível”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. “Quem recebeu indevidamente terá que devolver e nós vamos atrás desses valores”, completou.

Do total de 66,9 milhões de pessoas que tiveram seu cadastro autorizado para receber o benefício (de 125 milhões de requerimento analisados), o índice de suspeita de fraudes é de 0,44%, segundo análise realizada pela CGU.

O auxílio, criado para combater os impactos da pandemia de covid-19 na população de baixa renda e trabalhadores informais, já foi pago para 66,7 milhões de pessoas, num total de R$ 170,3 bilhões. O valor de cada parcela é de R$ 600, mas para mães chefes de família chega a R$ 1.200.

Previsto inicialmente com três parcelas, o benefício passou para cinco e, nesta terça-feira (25), deverá ser anunciada nova prorrogação.

Crimes

Para garantir que os crimes praticados contra o auxílio emergencial sejam punidos, foi criada a BNFAE (Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial), gerida pela PF, com apoio do MPF. O Ministério da Cidadania por sua vez, junto com a Caixa, fornece as informações.

A Caixa encaminha os casos suspeitos e o Ministério da Cidadania, mediante cruzamento e extração de dados, com base em parâmetros estabelecidos pelos órgãos de persecução penal, abastece a base de dados com informações relativas a possíveis fraudes na concessão.

Essas atividades de auditoria são conduzidas, dentro do ministério, por uma equipe multidisciplinar composta por especialistas em política social, em gestão da informação e em investigação. Essa equipe é coordenada por um Comitê Gestor de Risco e Acompanhamento que, semanalmente, delibera sobre as ações estratégicas para gestão do auxílio – inclusive com a participação de representantes do TCU e da CGU.

R7