Começa este mês a 2ª fase da operação de fiscalização integrada da Orla de Ponta Negra

Foto: Fiscalização Ambiental/Semurb

Tem inicio neste mês de março a segunda fase da operação de fiscalização Integrada da Orla Ponta Negra, praia da Zona Sul de Natal. Coordenada pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a ação foi iniciada no mês de janeiro para coibir o uso indevido do espaço público e demais bens de uso comum na Praia, tendo como foco o calçadão. A partir de agora, o objetivo será disciplinar o uso e operação dos quiosques e locadores de mesas e cadeiras em toda a extensão da Avenida Erivan França.

A operação que também conta com o apoio das secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur), Saúde (SMS), Mobilidade (STTU) e Guarda Municipal pretende por meio de um plano de ação conjunta assegurar o ordenamento do comércio no local. De acordo com o Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental, Leonardo Almeida, a segunda fase da operação começa pela intimação dos quiosqueiros e locadores de mesas e cadeiras.

“Primeiramente vamos reunir todo esse pessoal, ouvi-los, tirar dúvidas, estabelecer regras mais rígidas em relação à permanência na praia, para então iniciar o processo de fiscalização”, diz. Dentre as proibições, Almeida destaca o acúmulo de materiais como engradados, caixas e churrasqueiras em torno dos quiosques, bem como o número de cadeiras e mesas utilizadas pelos locadores que frequentemente ultrapassa o permitido.

Ainda segundo Almeida, apesar do foco da operação ser agora os quiosques e locadores de mesas e cadeiras, a fiscalização no calçadão continua e os demais comerciantes não estão isentos, porque não será tolerado o mau uso do espaço público e quem desrespeitar corre o risco ter o material apreendido.

Nas últimas semanas, agentes das secretarias envolvidas têm se reunido para realizar um balanço da primeira fase da operação, bem como delimitar as diretrizes da segunda fase. O Supervisor de Controle de Licenças da Semurb, Felipe Oliveira, conta que os resultados tem sido positivos e a fiscalização será contínua.

Desde o inicio da operação em janeiro foram aplicadas 16 inserções, e no total 74 autuações (29 da Semurb, 42 STTU e 3 Covisa)

O Grupo de fiscalização para a Orla de Ponta Negra

O chamado Grupo de fiscalização para a Orla de Ponta Negra (GF/RN) foi criado pela Prefeitura do Natal através de decreto datado do dia 11 de janeiro deste ano com a cooperação das secretarias municipais. Pela publicação cabe a Semsur a fiscalização do comércio informal, já a SMS através da Covisa – Coordenadoria Vigilância Sanitária verifica se as manipulações de alimentos obedecem às normas sanitárias em vigor. Enquanto que a STTU fiscaliza o uso indevido de vagas de estacionamento na Avenida Erivan França, cabendo a Semurb a coordenação de toda a operação com o suporte da Guarda Municipal.