Começa julgamento que pode obrigar Meta a mudar Instagram e Facebook; entenda

Foto: AFP

Nesta terça-feira, 18, a Meta começa a enfrentar em Oakland, na Califórnia, um julgamento que pode custar à empresa cerca de 200 bilhões de dólares (aproximadamente 1,04 trilhão de reais) e forçar mudanças profundas no funcionamento do Instagram e do Facebook. A ação, movida por vários estados americanos, acusa a companhia de ter transformado adolescentes em usuários dependentes de suas redes sociais. Depois da seleção do júri na semana passada, o Tribunal Federal da cidade passa agora a analisar o mérito do caso, em um processo que deve se estender por seis semanas de audiências.

O caso é o primeiro julgamento federal de uma onda maior de processos que também atinge TikTok, Snapchat e YouTube, todos acusados por famílias, escolas e autoridades estaduais de prejudicar a saúde mental de adolescentes. Desta vez, porém, a Meta responde sozinha. A empresa comandada por Mark Zuckerberg já perdeu duas ações semelhantes neste ano, em tribunais estaduais de Los Angeles e do Novo México, e recorreu das duas decisões.

Segundo um cálculo ainda provisório, os estados que movem a ação pedem cerca de 193 bilhões de dólares em sanções. Na semana passada, eles rejeitaram a alegação da própria Meta de que o valor pretendido chegaria a 1,4 trilhão de dólares, e acusaram a empresa de tentar criar alarde em torno do processo. Além do valor financeiro, os autores da ação também exigem que configurações de proteção mais rígidas — como limites de tempo de tela e controle de notificações — passem a vir ativadas por padrão para menores de idade, sem que eles possam desativá-las sozinhos.

Movida desde 2023 por um grupo de 29 estados, a ação tem como principais autores os procuradores-gerais da Califórnia, do Colorado, de Kentucky e de Nova Jersey. A acusação se apoia em três frentes principais: a Meta teria escondido do público o quanto seus aplicativos eram nocivos aos adolescentes; teria criado ferramentas — como filtros de aparência e limitadores de tempo de uso — projetadas para prender os jovens às plataformas, mesmo quando apresentadas como recursos de proteção; e teria coletado dados de crianças menores de 13 anos sem autorização dos pais, o que violaria uma lei federal americana.

O procurador-geral de Kentucky, Russell Coleman, resumiu a estratégia da acusação ao dizer que pretendem mostrar ao júri que a Meta escondeu o que sabia sobre os danos causados aos jovens. Ele comparou o caso às batalhas judiciais movidas contra a indústria do tabaco nos anos 1990 e contra as empresas responsáveis pela crise dos opioides nos Estados Unidos.

Embora o júri tenha sido formado por oito integrantes na semana passada, seu papel neste julgamento é apenas consultivo — a decisão final cabe à juíza Yvonne Gonzalez Rogers, conhecida por já ter sancionado a Apple e por conduzir o recente litígio entre Elon Musk e a OpenAI.

Entre os depoimentos mais esperados está o do próprio Mark Zuckerberg, que voltará a depor seis meses após sua primeira aparição diante de um júri, em Los Angeles, processo que terminou em condenação histórica pelos danos sofridos por uma adolescente. Também deve depor Arturo Béjar, ex-engenheiro da Meta que se tornou uma das principais vozes críticas às grandes redes sociais. A juíza já negou um pedido da defesa para impedir seu testemunho, ao classificar a tentativa como uma manobra para afastar uma testemunha considerada sólida pela acusação.

A Meta afirma ter cerca de 3,6 bilhões de usuários somando todos os seus aplicativos e vem registrando lucros recordes, parte dos quais financia investimentos bilionários em inteligência artificial. Em nota à AFP, a empresa disse discordar profundamente das acusações e afirmou confiar que as provas vão demonstrar seu compromisso de longa data com o público jovem.

Para especialistas, o desfecho do julgamento é incerto, mas os riscos para a Meta vão além do valor financeiro em disputa. A professora de direito de Stanford Nora Freeman Engstrom avalia que o principal desafio do processo será provar a distância entre o que a empresa sabia internamente sobre os efeitos de seus produtos e o que informava publicamente. Já o jurista Vincent Joralemon, da Universidade de Berkeley, aponta que a maior ameaça à Meta não é apenas financeira: está no dano à reputação da empresa e na possibilidade de ser obrigada a redesenhar seus próprios produtos.

Com informações de Veja