Comerciantes têm material apreendido durante fiscalização na praia de Ponta Negra em Natal

Foto: Divulgação/Semurb

Na tarde da última quarta-feira, 9, foi realizada mais operação conjunta dentro da operação verão na Praia de Ponta Negra, visando o cumprimento do Plano de Reordenamento da praia. A ação aconteceu próximo ao Morro do Careca e teve como objetivo desmobilizar atividades que não estavam autorizadas pelo município. No local, foram apreendidos mesas, guarda-sóis, caixas de isopor e bebidas.

O trabalho foi coordenado pela Secretaria de meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e contou com o apoio das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur) e Mobilidade Urbana (STTU), da Guarda Municipal de Natal e Grupamento de Ação Ambiental (GAAM), Companhia Independente de Policiamento de Turismo (CIPTUR).

Segundo o supervisor geral de fiscalização ambiental, Leonardo Almeida, o objetivo da operação foi apreender mesas, cadeiras e outros materiais de comerciantes que estavam descumprindo ordens prévias de fiscalização. “Havia alguns comerciantes já notificados para retirada dos materiais instaladas na praia, mas acabaram não cumprindo as orientações da Semurb. Diante disso, todo material irregular foi apreendido, com o intuito de melhorar o funcionamento da praia de Ponta Negra”, conta.

As equipes fiscalizaram primeiramente um locador clandestino que guardava mesas e cadeiras em caixotes na faixa de areia, nas proximidades do morro do careca, porém o local já limpo. O segundo ponto visitado foi na faixa de estacionamento da Avenida Erivan França, onde um veículo do tipo Kombi fazia uso indevido do espaço público, espalhando mercadorias de artesanato no calçadão.

O dono do veículo já teria recebido, desde 2006, várias notificações informando sobre a proibição de estacionar o veículo para fins comerciais na orla. Por ser reincidente, recebeu novamente um auto de infração com multa grave, que varia de R$ 2.364,86 a 9.995,63 e a ordem para retirar o veículo do local. “Ele foi orientado a não voltar ao local, sob pena de apreensão de todo o material e agravamento de multa, além de apreensão da Kombi”, conta Almeida.

O outro local vistoriado foi a área em frente a escadaria Rua Skal, onde locadores clandestinos persistiam em colocar mesas, cadeiras e guarda-sóis em local proibido. Dessa vez, dois locadores estavam no local, com materiais e caixas de isopor com bebidas instaladas na faixa de areia exclusiva para uso de banhistas e um com ponto comercial fixo no calçadão, o que também não é permitido. Todo o material foi apreendido novamente e levado para a Semurb e lavrados autos de infração com previsão de multa.

No total, a operação apreendeu sete mesas, 12 guarda-sóis, 27 cadeiras, um cooler e três caixas de cervejas com 24 garrafas vazias. “O material apreendido será devolvido mediante assinatura de termo de compromisso, junto a fiscalização em não retornar mais ao local”, finaliza o supervisor.