Comissão aprova relatório de deputado potiguar com nova Lei Geral do Futebol

Foto: Alexssandro Loyola

Por interino

A Comissão Especial de Reformulação da Legislação do Esporte aprovou nesta quarta-feira (23) o relatório produzido pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB). A proposta altera a Lei Pelé e o Estatuto do Torcedor, além de estabelecer normas gerais sobre relações trabalhistas, regime de tributação e formação de atletas, entre outros pontos.

“No projeto estão mudanças que entendemos como cruciais para a reformulação do futebol profissional: trabalhista, societária, tributária, formação de atletas. Temos a convicção que o relatório contribuirá para o processo de profissionalização definitiva do futebol brasileiro”, disse Rogério Marinho na justificativa do seu voto.

A partir de agora, com o texto aprovado, o relatório se transforma em projeto de lei da comissão especial e segue para tramitação nas comissões temáticas da Câmara. A Comissão de Esportes, por exemplo, será uma das que ainda analisarão a proposta.