Comissão da Câmara Municipal de Natal aprova projeto para prevenir acidentes em piscinas

Foto: Câmara Municipal de Natal

Um projeto de lei da vereadora Nina Souza (PDT) foi aprovado nessa segunda-feira (27) na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal pretende prevenir acidentes de sucção em piscinas. A matéria foi aprovada pela comissão junto a outros quatro projetos.

O projeto foi relatado pelo vereador Ney Lopes Júnior (PSD) que deu parecer favorável, seguido pelos demais parlamentares presentes. “Trata da criação de uma política preventiva que regulamente a questão de acidentes de sucção em piscinas, já que não existe uma norma adequada, com regras específicas. Precisamos de uma legislaçao referente a esse problema”, disse o parlamentar.

Participaram da reunião os vereadores Preto Aquino e Sérgio Pinheiro (PATRI), Sueldo Medeiros (PHS) e Felipe Alves (MDB), presidente da comissão. Também foi aprovado um Projeto de Resolução, de autoria da vereadora Natália Bonavides (PT) para que se dê ,mais transparência, com a publicação da convocação e das pautas dos conselhos municipais de controle social no Diário Oficial do Município. Outro aprovado, de autoria do vereador Dinarte Torres (PMB) cria uma comissao na Câmara para a promoção dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) que deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional, alinhando-as aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio porposto pelas nações unidas (ONU).