Comissão da Verdade da UFRN identifica perseguição contra estudante

A Comissão da Verdade (CV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), identificou a prática de perseguição política e ideológica contra o professor Juliano Homem de Siqueira, cometida pela extinta Assessoria Especial de Segurança e Informações (ASI) da UFRN durante a Ditadura Militar. O caso foi analisado em sessão ordinária, no fim de junho, na Sala dos Colegiados Superiores, na Reitoria.

De acordo com a análise do caso pela Comissão da Verdade, o então aluno, Juliano Siqueira, participou de uma seleção para monitoria da disciplina de Ciência Política, do Departamento de Estudos Sociais, em 1977. Porém, o resultado do processo seletivo foi alterado pela ASI, pois, mesmo o estudante tendo obtido as maiores notas, o candidato classificado em segundo lugar assumiu sua vaga, com a alegação de que Siqueira não havia comparecido às provas.

Ainda segundo os depoimentos dos membros da banca examinadora da Comissão da Verdade, o chefe da ASI havia pressionado o reitor para não fazer a nomeação. Na documentação colhida, sobretudo nos expedientes “sigilosos” da Assessoria, Juliano era mencionado como estudante com grande atuação política nos meios estudantis da UFRN e “elemento subversivo, demasiadamente conhecido na área”. Além disso, reiteradamente, a ASI recomendava vigilância no estudante, por ele ter sido condenado em dispositivos da Lei de Segurança Nacional pelo desempenho de atividades de panfletagem, reuniões e comando de greves estudantis.

O membro da Comissão da Verdade e representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Juan de Assis Almeida, ficou responsável pela pesquisa e relatoria do caso, recomendando que o evento fosse reexaminado, em instância administrativa da Universidade, e que seja reconhecido, por Ato da Reitora, com a anotação do reconhecimento na ficha funcional do docente e registro no relatório final da Comissão para ampla divulgação à sociedade.

ASI-UFRN

A Assessoria de Segurança e Informações foi instalada, em 1971, pela Reitoria da UFRN, durante a gestão do reitor Onofre Lopes, por determinação do MEC. Entre suas atividades, a entidade realizava constante controle ideológico na contratação de pessoal (servidores, professores, monitores e bolsistas de pós-graduação). A ASI fazia também parte de um conjunto de órgãos de repressão da Ditadura Militar, sendo subordinada ao Serviço Nacional de Informações (SNI) e, em organograma interno, a ASI servia ainda como órgão de assessoramento do reitor. Em 1985, a entidade deixou as dependências da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), a pedido da comunidade universitária, sendo transferida para o prédio da Delegacia do MEC e sua extinção ocorreu somente em 1990.

Da UFRN