Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova projeto que proíbe uso de banheiros com base na identidade de gênero em escolas

Desse modo, caso o projeto vire lei, pessoas trans, travestis e não binárias só poderão usar o banheiro do gênero identificado em seu nascimento, mesmo que tenham alterado a identidade de gênero nos documentos pessoais.

O projeto foi aprovado no colegiado nesta quarta em votação simbólica. Agora o texto ainda tem que passar por votação na Comissão de Educação, e em caso de aprovação, seguirá direto para a Câmara, a não ser que pelo menos nove senadores peçam para que o projeto seja analisado no Plenário do Senado.

O projeto também estabelece que o responsável pela escola que eventualmente desrespeitar a lei será punido com multa de até 20 salários mínimos.

— É urgente proibir que a mera alegação verbal de uma declarada identidade de gênero diferente do sexo permita que homens, inclusive adultos, usem vestiários de uso exclusivo de menina — disse Malta.