Comissão de Direitos Humanos entregará relatório sobre presídios ao CNJ e à OAB

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), disse que um relatório da visita feita pelo colegiado a Manaus e Boa Vista será entregue ao Conselho Nacional de Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil e a outras entidades.

A comissão foi verificar a situação dos presídios que passaram por rebeliões nos últimos dias.

O deputado disse que o problema principal é que o preso é submetido a condições muito precárias que o acabam sujeitando ao controle das facções criminosas. São construções inseguras, superlotação, falta de higiene e má alimentação.

Poder Judiciário

Padre João afirma que parcela da responsabilidade é do Poder Judiciário que, segundo ele, aplica muito o regime fechado, demora a analisar a situação dos presos provisórios e ainda deixa encarceradas pessoas que já cumpriram a pena.

“Os presos têm sido tratados com violência, abuso de autoridade. É rotineiro o uso de spray de pimenta, bala de borracha, ferindos os presos. Eles são tratados como bichos. Então isso revolta e não cria condições para a recuperação da pessoa”, denuncia Padre João.

O deputado pede que a sociedade brasileira não desista dos presos e procure dar a eles a esperança de voltar a ter uma vida dentro da lei.

“Só numa ala que nós fomos em Boa Vista havia 800 jovens, a maioria de 18 a 25 anos. Essa é a maior população carcerária. Nós temos que investir, acreditar nessa juventude, nessa população carcerária”.

Audiências públicas

Em fevereiro, na volta dos trabalhos legislativos, a situação dos presos no país deve ser objeto de audiências públicas na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.