Comissão de Diversidade Sexual da OAB/RN participa de ação de retificação de nome

A Comissão de Diversidade Sexual da OAB/RN, presidida por Felipe Maux, vai atuar como assistente no processo de retificação de nome na certidão de nascimento de Eimar Silva de Barros Filho para Rochelly Eleonora Silva de Barros. “Sinto-me psicologicamente mulher, mas os vexames são frequentes. Pelo currículo, ninguém quer me oferecer emprego. É uma situação difícil e triste”, ressalta Rochelly que quer realizar a cirurgia de mudança de sexo.

Conforme Felipe Maux, o Rio Grande do Norte ainda não teve nenhum caso de retificação de nome antes de cirurgia para alteração de sexo. “Audiência está marcada para o dia 13 de junho para se comprovar o aspecto social que ele se sente e se porta como mulher, possui estereótipo feminino e apresenta-se como mulher”, disse.

Outra questão que a comissão vai acompanhar é a ação para conseguir os medicamentos que devem ser tomados como preparação para a cirurgia. “Com laudos médicos que comprovam transexualidade, vamos entrar com ação para conseguir os medicamentos pelo Sistema Único de Saúde”, disse o advogado Antonino Pio.

“O apoio da OAB/RN é maravilho e impressionante. Espero que as coisas agora aconteçam. Nunca os travestis e transexuais encontram apoio. Mas eu encontrei aqui”, finaliza Rochelly.

OAB-RN