Comissão de Ética estabelece novas regras para uso de aviões da FAB por ministros em ano eleitoral

Foto: Ten Enilton/FAB

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República atualizou as regras para o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros e outras autoridades durante o período eleitoral. A medida busca aumentar o controle sobre viagens oficiais e evitar que compromissos públicos sejam utilizados para participação em atos político-partidários.

A resolução atualizada reforça a exigência de justificativa detalhada para cada deslocamento, incluindo informações como motivo da viagem, data, horário, local, participantes e interesses representados.

Com a mudança, as autoridades também deverão informar as condições logísticas e financeiras quando houver participação em eventos de caráter político.

Segundo a CEP, o critério adotado é baseado na função pública exercida pela autoridade, independentemente do tema do evento. Ou seja, registros e justificativas devem ser apresentados sempre que a atividade ocorrer no exercício do cargo.

A Comissão de Ética também alterou a redação sobre a participação de autoridades na administração de campanhas eleitorais.

Antes, a norma proibia que agentes públicos exercessem, formal ou informalmente, a função de administrador de campanha, mas não definia claramente o conceito. A nova regra passa a seguir a definição prevista na Lei das Eleições, que considera administrador de campanha a pessoa indicada pelo candidato para cuidar dos recursos financeiros.

De acordo com a CEP, a alteração busca dar mais clareza ao cumprimento da norma, sem mudar o objetivo original da restrição.

Com a proximidade do período eleitoral, o Palácio do Planalto registrou uma nova saída de integrante da equipe presidencial. Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, deixou o cargo de chefe do gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atuar na campanha de reeleição.

Segundo informações da CNN Brasil, Marcola deverá trabalhar ao lado de Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete da Presidência durante os primeiros mandatos de Lula.

A atuação dos dois será dividida: Carvalho deve acompanhar a agenda do presidente nos estados, enquanto Marcola ficará responsável pela coordenação estratégica em Brasília.

CNN