Comissão de Finanças da Assembleia do RN marca votação de projeto sobre aumento de ICMS para dia 22

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O deputado estadual Coronel Azevedo (PL), presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, definiu para a próxima quarta-feira (22) a votação na comissão do projeto de lei que trata do aumento da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte.

A decisão de Azevedo foi anunciada nesta terça-feira (14), após ele se reunir com os demais integrantes da comissão. Ele chegou a propor uma reunião extraordinária para quinta-feira (16), após o feriado da proclamação da República, mas os outros membros decidiram deixar a análise para o dia convencional da reunião da comissão (toda quarta-feira).

A análise da Comissão de Finanças é a última etapa do projeto antes da votação definitiva em plenário.

Integram a comissão, como titulares, os deputados Coronel Azevedo (presidente), Tomba Farias (PSDB, vice-presidente), Isolda Dantas (PT), Cristiane Dantas (Solidariedade), Nelter Queiroz (PSDB), José Dias (PSDB) e George Soares (PV).

Aprovação na CCJ

No último dia 7, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou o projeto por 5 votos a 2. A votação na CCJ ocorreu no início da tarde em uma reunião extraordinária, logo após uma audiência pública na Assembleia para discutir o tema.

Votaram a favor do projeto os seguintes deputados: Francisco do PT (líder do governo na Assembleia), Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV), Dr. Kerginaldo (PSDB) e Kléber Rodrigues (PSDB). Já os contrários foram: Adjuto Dias (MDB) e Galeno Torquato (PSDB).