Comissão de Saúde da Câmara de Natal realiza primeira reunião de 2022

Depois de um ano de trabalho produtivo em 2021, quando visitou dezenas de unidades de saúde nas quatro zonas administrativas da cidade, a Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal definiu que a agenda de fiscalizações de 2022 começará na próxima segunda (14), pelos cemitérios públicos do Bom Pastor I e II, zona Oeste de Natal.

“Além de averiguar presencialmente as condições de trabalho dos funcionários dos cemitérios, queremos avaliar a prestação do serviço que está sendo oferecido aos natalenses de baixa renda, que tem direito à assistência funeral da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), e à gratuidade das taxas de uso do terreno e sepultamento, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur)”, explicou o presidente da comissão, vereador Preto Aquino (PSD), que oficiou o convite aos titulares de ambas às pastas, além do responsável pela empresa que fornece urnas à Prefeitura de Natal.

A sugestão de iniciar os trabalhos este ano nos dois principais cemitérios públicos da cidade foi acatada por unanimidade pelos vereadores Camila Araújo (PSD), Peixoto (PTB), Herberth Sena (PL) e Luciano Nascimento (PTB), membros da comissão.

“Acho muito válida essa fiscalização, pois sempre recebo queixa da assistência prestada aos mais humildes, em um momento tão triste, quanto o da perda de um parente. Sabemos que os custos dos serviços fúnebres são altos e estão além da capacidade financeira dos mais pobres”, ratificou Herberth Sena, vice-presidente da Comissão.

Após a fiscalização dos cemitérios, juntamente com a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, como solicitou a vereadora Camila, a Comissão presidida por Preto Aquino deverá visitar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), das zonas Norte e Leste.

Ainda durante a reunião desta segunda (07), a primeira de 2022, no plenário da Câmara Municipal, a Comissão de Saúde aprovou cinco projetos de lei e designou a relatoria de outros nove PLs.

Os projetos aprovados foram: PL 289/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que cria o Programa Social Vale-gás para famílias em situação de pobreza; PL 368/2021, da vereadora Ana Paula (PL), que obriga a presença de um profissional de enfermagem em procedimentos ginecológicos para coibir possíveis abusos contra as pacientes; PL 301/2021, do vereador Robson Carvalho (PDT), que garante atendimento aos cidadãos mesmo nas unidades de saúde de fora da respectiva área de cadastramento; PL 425/2021, do vereador Raniere Barbosa (Avante), que institui diretrizes para incentivo ao uso da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiências, síndromes e/ou transtorno do espectro autista, e o PL 188/2019, do vereador Preto Aquino (PSD), que propõe a criação do dia municipal dos profissionais da beleza, prevendo, entre outras iniciativas de proteção à saúde, a vacinação de cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladoras e maquiadoras, contra Hepatite e Tétano.