Comissão de Valores Mobiliários(CVM) proíbe fundos de investir em bitcoin e criptomoedas

Dado Ruvic/Illustration/Reuters

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) proibiu nesta sexta (12) gestores e administradores de fundos de investirem em bitcoins e outras criptomoedas, de acordo com ofício divulgado pela autarquia.

Segundo Daniel Maeda, superintendente da SIN (Superintendência de Relações com Investidores Institucionais), não se chegou, no Brasil e em outros países, a uma conclusão sobre a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento.

O ofício diz que a superintendência tem levado em consideração as discussões sobre investimento em criptomoedas, diretamente pelos fundos ou de outras formas, mas avalia que o debate ainda é “bastante incipiente” e possui riscos, considerando projeto de lei que busca impedir, restringir ou mesmo criminalizar a negociação desses investimentos.

“Assim, no entendimento da área técnica é inegável que, em relação a tal investimento, há ainda muitos outros riscos associados a sua própria natureza (como riscos de ordem de segurança cibernética e particulares de custódia), ou mesmo ligados à legalidade futura de sua aquisição ou negociação”, afirma o documento.

A superintendência indica que considera as variáveis “na avaliação da possibilidade de constituição e estruturação do investimento indireto em criptomoedas, sem que se tenha chegado, ainda, a uma conclusão a respeito dessa possibilidade”.

“Neste sentido, a área técnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no artigo 2º, V, da Instrução CVM 555. Por essa razão, não é permitida aquisição direta dessas moedas virtuais pelos fundos de investimento regulados”, comentou o superintendente.

No ofício, a CVM adverte ainda para os riscos associados às transações cibernéticas, como segurança e custódia das criptomoedas.

DISCUSSÃO

Nesta terça (9), o colegiado – formado pelo presidente da autarquia, Marcelo Barbosa, e por quatro diretores– devolveu à área técnica processo envolvendo a avaliação de criptomoedas como ativos financeiros. Em decisão preliminar, a área técnica havia entendido que a Niobium, moeda virtual criada por brasileiros, não poderia ser considerada um ativo financeiro e que, por isso, não estaria seria regulada pela autarquia.

No entanto, o colegiado entendeu “ser necessária a realização de diligências adicionais visando aprofundar a análise do tema”.

Em dezembro, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse que comprar bitcoin é operação de risco, mas o órgão não restringiu negociações. “É a típica bolha, pirâmide, em algum momento vai subir e depois voltar”, declarou.

No Brasil, segundo dados de corretoras, mais de 1 milhão de pessoas já negociam bitcoins e criptomoedas. Como comparação, a Bolsa brasileira tinha 619 mil CPFs cadastrados em 2017.

Desde o início de 2017, o bitcoin acumula valorização de 1,343%, o que leva alguns especialistas a alertarem para o risco de se tratar de uma bolha.

Folha de São Paulo