Comissão do Senado aprova projeto que reduz tempo de campanha

A comissão especial do Senado que discute reforma política aprovou na noite desta quarta-feira, 8, um projeto que reduz o tempo de campanha e proíbe o pagamento a cabos eleitorais. Segundo o texto, a campanha começará somente em agosto do ano da eleição. Hoje, esse período inicia em julho.

O projeto também diminuiu para 30 dias o tempo de propaganda no rádio e na TV – hoje são 45 dias.

Os senadores reduziram também o tempo do horário eleitoral gratuito. Os 50 minutos atuais passariam para 30. Em contrapartida, foi ampliado o número de inserções de até um minuto.

O formato do programa eleitoral também sofreu alterações. Apoiadores do candidato ou apresentadores só poderão aparecer em 20% do tempo da peça e são vedadas “montagens ou trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais”.

A proposta inicial sobre os cabos eleitorais era limitar esse tipo de gasto a 20% do total da campanha, mas diversos senadores argumentaram que era melhor vetar esse tipo de despesa, que muitas vezes abre margem para compra de voto.

O relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu as mudanças como uma maneira de reduzir gastos de campanha e evitar a “pirotecnia” que se transformou as propagandas do horário eleitoral gratuito.

Em outra frente, a comissão também aprovou uma cota para mulheres na Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas. Pelo texto, serão reservadas 10% das cadeiras em disputa em 2018 11% em 2022 e 16% em 2026. Um texto de teor semelhante, porém, foi rejeitado pelos deputados no mês passado.

A ideia é que esses e outros projetos já aprovados pela comissão sejam apreciados pelo plenário do Senado na próxima semana. Durante a sessão, Jucá fez questão de ressaltar que tem mantido conversas com os deputados para as propostas que sejam votadas na Casa tenham chances de serem chanceladas pela Câmara.

Estadão