Comissão eleitoral da OAB/RN proíbe Chapa 10 de distribuir comidas e bebidas em evento

Chapa 10 na eleição para a OAB/RN está impedida de promover distribuição de comidas e bebidas, e também de promover shows artísticos, no evento de encerramento da sua campanha, programado para o próximo domingo (15). A determinação adotada em caráter liminar é do advogado Caio Câmara Cavalcanti, membro da Comissão Eleitoral da entidade, e atende a uma representação da Chapa 20.

Ainda de acordo com a decisão de Caio Câmara Cavalcanti, que é o relator da representação, a Chapa 10 poderá ser multada e até ter anuladas as candidaturas de todos os seus integrantes, se descumprir a determinação. O relator justifica a concessão da liminar reconhecendo que a realização do evento poderia causar “mácula irreparável” ao processo eleitoral. “Principalmente no aspecto moral”, observa ele.

De acordo com a denúncia, a Chapa 10 está preparando um verdadeiro “showmício” para o próximo domingo, sob o pretexto de encerrar sua campanha. O evento prevê a apresentação de banda musical e distribuição de bebidas e comidas, o que configura conduta vedada e abuso de poder econômico. “Na verdade, se trata de verdadeira captação ilícita de votos, posto que a Chapa (10) representada, seu Presidente (Paulo Coutinho) e sua Vice-Presidente (Marisa Almeida) fazem uso do poderio econômico que possuem para, mediante o oferecimento de benesses e a realização de um verdadeiro show em espaço de eventos amplamente conhecido na cidade, corromperem a vontade eleitoral dos advogados”, relata a Chapa 20, na representação.

A peça também menciona que um dos membros da Chapa 10, ao responder indagação sobre a realização do denominado “Churrasco Nota 10”, destaca que o evento será “boca livre”. Segundo a Chapa 20, esta é uma clara sinalização de que o acesso será gratuito, com todas as despesas pagas pela coordenação da Chapa 10, e não um evento de adesão, com os convidados rateando os custos.

A Chapa 20 vem denunciando tentativas do grupo adversário de utilizar a estrutura da seccional potiguar, a qual dirige hoje, para manipular os votos dos advogados em favor do candidato à presidência da entidade, Paulo Coutinho. Nesta quinta (12), a Chapa 20 já havia protocolado uma representação na Comissão Eleitoral, denunciando a distribuição de brindes a jovens advogados.