Comissão quer esclarecimentos do Município sobre emendas e projetos aprovados

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (17) para discutir sobre fontes de recursos a convênios, emendas parlamentares e projetos debatidos pelos membros da comissão, como a construção das bibliotecas previstas no Plano Plurianual 2014-2017. O Secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, foi convidado a prestar esclarecimentos, mas destacou que a situação está além da sua pasta administrativa.

“Concordamos com todos os projetos aprovados para a área da cultura, mas a situação está além de nós. Defendemos arduamente os pleitos da Comissão, mas não há orçamento disponível. De forma bem objetiva, não há recursos”, destacou o secretário.

Um dos temas levantados na reunião é um convênio do Município com o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 180 mil, para garantir o Habite-se de parte da estrutura do prédio que está interditada.

O Instituto recebeu uma emenda da vereadora Júlia Arruda (PSB), no valor de R$ 60 mil, mas ainda não foi executada. “Essa emenda foi aprovada no exercício de 2013, passou para 2014 e foi repassada para este ano. Estamos em agosto e mais uma vez estamos ouvindo uma resposta não satisfatória. Daí a gente faz uma reflexão: falta recurso ou prioridade?”, questionou.

De acordo com a vereadora Eleika Bezerra (PSDC), presidente da Comissão, será enviado um ofício à Secretaria do Governo e aos representantes das secretarias de Planejamento e Finanças para novos esclarecimentos na próxima reunião do grupo, que acontecerá no dia 24 deste mês.