Como a nova regra pode te ajudar: Vale comprar imóvel após mudanças no Minha Casa, Minha Vida?

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O programa Minha Casa, Minha Vida passou a atender famílias com renda mensal de até R$ 9.000 e o valor do imóvel pode chegar a R$ 300 mil nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Vale a pena comprar um imóvel após essa mudança? O UOL ouviu especialistas, e as recomendações variam.

Quem puder deve comprar um imóvel agora e aproveitar as novas condições, na opinião de Rodrigo Luna, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP (sindicato das empresas do mercado imobiliário). “Dificilmente haverá uma oportunidade como temos hoje. A tendência é que os preços aumentem. Se puder, deve aproveitar. É um excelente momento para compra”.

O advogado Alessandro Calistro, especializado em direito imobiliário, também concorda. “O momento é bom, sim. O mercado está com estoque de imóveis e isso vai propiciar uma boa negociação.”

Opinião diferente tem o economista Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, professor de economia da FGV-SP e colunista de UOL Economia. Em artigo publicado no começo do ano, ele diz que quem pensa em comprar um imóvel não deve ter pressa, porque o mercado continuará favorável ao comprador pelo menos no primeiro semestre. Sua recomendação: faça um colchão de liquidez (isto é, deixe seu dinheiro engordar com a taxa de juros), pesquise bem e pechinche por descontos.

Valor do imóvel atende à expectativa?

Calistro afirma que o aumentar a renda máxima para participar do Minha Casa, Minha Vida era um pedido antigo do setor da construção. Porém, diz que o valor do imóvel que se enquadra no programa também deveria mudar.

Em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, o valor passou de R$ 225 mil para R$ 240 mil. Porém, segundo o Ministério das Cidades, “proposta aprovada pelo Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) prevê a possibilidade de ampliar os valores do imóvel (…) em até 25%”. Com isso, o valor máximo chegaria a R$ 300 mil em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, financiando com juros de 9,16% ao ano.

Há discussões, porém, se esse limite atende às famílias com uma renda maior. “Tem esse contrassenso. Quando o máximo de renda era de R$ 6.500, isso já ocorria um pouco”, diz Calistro.

“Agora, uma casa de R$ 240 mil pode não ser tão atrativa para quem tem renda familiar de até R$ 9.000, mesmo com os juros menores. Em R$ 300 mil começaria a ficar interessante, mas precisaria de um ajuste, em torno de R$ 450 mil o valor do imóvel, para atingir esse público”, diz o advogado.

Juros menores, mas não tão baixos

Os juros para as famílias com renda de R$ 7.000 a R$ 9.000 serão de 9,16% ao ano.

Para Edgar Cândido do Carmo, professor de Economia e Habitação do Mackenzie, a taxa não é tão atrativa assim. “É um pouco menor do que a taxa do mercado e não há subsídios do governo [como acontece para famílias com renda até R$ 4.000]. Hoje você consegue um financiamento por cerca de 10% ao ano. Por isso, não acho que vai causar uma correria para se garantir uma casa.”

Veja as taxas médias* cobradas nos principais bancos:

Banco do Brasil: a partir de 11,29% ao ano, mais TR, mas pode variar conforme o relacionamento com o cliente;
Bradesco: taxa de 10,7% ao ano;
Caixa Econômica Federal: de 9,75% a 11% ao ano, mais TR;
Itaú Unibanco: a partir de 10,5% ao ano, conforme o relacionamento e o histórico do cliente;
Santander: as taxas variam de 9,70% a 14,1% ao ano.
Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em dezembro de 2016, a taxa média de juros para financiamentos imobiliários era de 10,8% ao ano.

Renda familiar soma o salário de todos da casa

As faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida levam em conta a renda familiar, que é composta pelos salários e ganhos de todos os membros da família que vivem na mesma casa, segundo a Caixa.

Assim, se um casal mora junto, mas não é casado no papel, a renda familiar inclui os dois. Se tiverem um outro membro da família que trabalhe, como um filho, por exemplo, a renda dele também será somada. Se são casados, não é possível que um compre o imóvel sozinho –uma mulher casada, por exemplo, não pode declarar apenas a renda própria e comprar o imóvel em seu nome, sem o marido.

Como isso é checado, na prática? A Caixa afirma que verifica documentos, como holerite, declaração de Imposto de Renda e movimentação bancária, mas que, na prática, conta com a boa-fé do consumidor.

* Para financiamento pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação), que regula a maioria dos financiamentos imobiliários no Brasil. Para se enquadrar neste sistema, o imóvel deve custar, no máximo, R$ 750 mil em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal. Nos outros Estados, o limite máximo do imóvel é de R$ 650 mil. Os valores foram informados pelas assessorias de imprensa dos bancos.

UOL