Como deve funcionar o bloqueio do X no Brasil; entenda o processo

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A decisão foi tomada após o X não cumprir a ordem do ministro para a empresa apresentar seu novo representante legal no Brasil.

Na ordem, Moraes notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (ANPD), que deverá repassar a determinação para as operadoras cortarem o acesso em todo o território nacional em até 24h.

O processo para tirar uma rede social do ar não é instantâneo e deve seguir algumas etapas antes de o usuário perder o acesso. Entenda, a seguir, como isso é feito:

Como tirar uma rede social do ar?

Em geral, o primeiro passo é o Judiciário ordenar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) repasse o ofício com a ordem do bloqueio para as operadoras de internet ligadas ao órgão.

Na prática, cabe às operadoras suspender o acesso às redes sociais.

Elas podem impedir o acesso dos clientes a todos servidores da rede social, incluindo tanto o que é acessado pelo navegador quanto o que é armazenado no celular.

Não é, necessariamente, algo automático: a maioria delas pode concluir esses processos em até um dia útil, segundo o diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks, Thiago Ayub.

As lojas de aplicativos Google Play Store, de Android, e a App Store, para dispositivos da Apple, também podem suspender o download do X.

Existem mais de 20 mil provedores no Brasil, segundo o Ministério das Comunicações. Entre eles, a Starlink, que pertence a Elon Musk, o mesmo dono do X. Moraes, inclusive, mandou bloquear as contas da empresa de internet nesta quinta-feira, diante da falta de um responsável pela rede social no país.

Isso porque, no último dia 17, o X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil e a retirada de sua representante por discordar de decisões judiciais de Moraes.

O envolvimento da Starlink acontece ainda porque o ministro também ordenou que o X pague multas pendentes, que foram aplicadas diante da desobediência da rede em tirar do ar perfis que, de acordo com a Justiça, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas.

Outras redes já foram suspensas no Brasil?

Sim. Outras plataformas já foram suspensas pela Justiça no país. O WhatsApp, por exemplo, já foi alvo de decisões parecidas em 2015 e 2016.

O Telegram, por sua vez, foi suspenso no Brasil por alguns dias em 2022 e em 2023 por não cumprir decisões judiciais.

Uma das ordens, que deixou o app fora do ar por dois dias, foi emitida por Moraes depois que o serviço não derrubou três perfis usados para disseminar notícias falsas.

Fonte: g1