COMO SE FOSSE POUCO: Aumento da tarifa de luz será "com certeza" menor que 40%, diz ministro

O ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) disse, nesta quarta-feira (14), que o aumento médio da energia elétrica neste ano será “com certeza” menor que 40%.

Sem responder de quanto será o reajuste, Braga deu indícios de que o governo já está renegociando os prazos de pagamento dos empréstimos feitos ano passado pelas distribuidoras, que somam R$ 17,8 bilhões.

“Como eu disse, existe nesse momento uma reunião marcada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para aprovação [do valor] da CDE”, disse.

Chama “Conta de Desenvolvimento Energético”, a CDE funciona como o fundo do setor elétrico, responsável por fazer todos os pagamentos de programas sociais e subsídios tarifários.

A Aneel definirá, no próximo dia 20, qual será esse valor em 2015.

Após essa decisão, os consumidores saberão quantos bilhões terão de pagar a mais pela energia elétrica neste ano. O valor será repassado na forma de aumento na tarifa.

Com maior preço da energia, o governo conseguirá viabilizar seu planejamento de gastos e investimentos no setor.

A conta deve será maior para o consumidor neste ano pois o Tesouro Nacional não fará mais nenhum aporte na conta, segundo informou o governo.

“Com a base na aprovação da CDE, serão distribuídas as cotas para cada distribuidora. Então elas entrarão com seus processos para o reajuste extraordinário”, afirmou Braga.

“Aprovada a revisão extraordinária, nós teremos uma outra situação que é o impacto financeiro [do reajuste extraordinário] no reajuste ordinário, que acontece no aniversário de cada uma das distribuidoras”, explicou.

AJUSTES

Segundo Braga, o impacto do primeiro reajuste trará uma “mudança significativa” para a segunda correção de preços que será aprovada pela Aneel, dando a entender que o reajuste ordinário, o segundo, será menor que as previsões.

Além disso, outro ponto que deve ser responsável por limitar esse segundo aumento da conta de luz foi tratado por ele como “renegociação das distribuidoras” sobre os “contratos que eles fizeram no ano passado”.

Caso os prazos de pagamentos dos empréstimos tomados pelas distribuidoras passem de dois para quatro anos, como se diz internamente no governo, o percentual de aumento na tarifa pode ser menor.

Se fossem repassados para o consumidor, de uma só vez, os dois empréstimos de 2014, de R$ 17,8 bilhões, e os R$ 2,5 bilhões do empréstimo previsto em 2015, o consumidor teria de pagar ao menos R$ 20,3 bilhões, sem considerar o efeito dos juros. O equivalente a quase 20% de aumento na tarifa.

Braga disse também que haverá uma “melhoria dos recebíveis e da geração de caixa do setor elétrico”, para amenizar esses efeitos, sem entrar em detalhes.

Mesmo listando esses possíveis efeitos, Braga se recusou a estimar o aumento que será percebido pelo consumidor.

“Não posso falar em campo de hipótese”.

PETROBRAS

Na manhã desta quarta-feira (14) a diretoria da Petrobras esteve com o ministro para, segundo ele, discutir plano de negócios e plano de investimentos da empresa.

Toda a equipe da petroleira, incluindo a presidente, Graça Foster, evitou falar com a imprensa.

O ministro disse que foram discutidos também os contratos que estão em vigor com empresas envolvidas no escândalo de corrupção investigado pela operação Lava Jato, da Polícia Federal.

A decisão sobre o que fazer com esses contratos, no entanto, ainda dependeria de orientações da CGU, AGU e do Ministério Público Federal.

“Esses contratos estão de pé ainda, dependendo da orientação, que não é da Petrobras ou Ministério de Minas e Energia. Dependemos desses órgãos para que possamos ter um diagnóstico mais preciso e tomar providencias”, afirmou.

O cenário de preços internacional do petróleo também foi discutido, mas Braga defendeu que ainda não há mudanças previstas.

“Ainda não estamos com esse cenário decidido. Estamos analisando, como fizemos com o setor elétrico”, afirmou. “Foi a primeira reunião com setor de óleo e gás, vamos ter mais reuniões para formular um diagnóstico e percorrer o mesmo percurso que estamos fazendo com o setor elétrico.”

Folha Press