Conafer tentou aplicar mais de 3 mil descontos em benefícios de pessoas mortas, aponta CGU

Foto: YouTube TV Senado/Reprodução

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) tentou incluir descontos em mais de 3,3 mil benefícios do INSS pertencentes a pessoas já falecidas. As informações constam em relatório enviado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e serviram de base para a abertura de um processo administrativo de responsabilização contra a entidade.

Segundo a CGU, a Conafer inseriu dados falsos nos sistemas do INSS e da Dataprev para solicitar os abatimentos. Em alguns casos, o intervalo entre a data do óbito e a tentativa de desconto chegou a ultrapassar oito anos. As tentativas ocorreram durante a vigência de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o instituto, mecanismo que permitia a entidades representativas recolherem contribuições diretamente de benefícios previdenciários.

Além das fraudes envolvendo benefícios inativos, a CGU apontou um alto número de descontos não autorizados pela própria base de associados. Das 329.432 manifestações registradas nas plataformas Meu INSS e Central 135 relacionadas à Conafer, 326.691 — o equivalente a 99,2% — foram de beneficiários que disseram não reconhecer os descontos feitos.

Outro dado considerado grave foi a ausência de resposta da entidade diante das contestações. A Conafer deixou de se manifestar em cerca de 80% dos casos, o que representa mais de 260 mil pessoas. Para a CGU, a omissão equivale a um reconhecimento tácito da irregularidade dos lançamentos feitos nos benefícios.

Procurada, a Conafer alegou não ter tido acesso ao relatório da CGU e informou que abriu uma sindicância interna. A confederação também afirmou que não realiza filiação direta de pessoas físicas, atribuindo a responsabilidade às associações, sindicatos e cooperativas vinculadas.