Concessões viram ‘gesto de cortesia' ao Congresso

O Planalto quer usar o pacote de infraestrutura em elaboração pelo governo para se aproximar do Congresso. Preocupados em melhorar a relação com o Legislativo depois das votações das medidas do ajuste fiscal, auxiliares palacianos querem que a presidente Dilma Rousseff promova reuniões com bancadas regionais para apresentar aos parlamentares, em primeira mão, os investimentos em infraestrutura a serem anunciados pelo governo. Os encontros devem ocorrer antes mesmo da apresentação oficial do plano, em junho.

A ideia é que Dilma faça um gesto de “cortesia” e de “aceno” ao Congresso, sem pedir nada em troca. Assim, pretende-se que o pacote extrapole o viés econômico – que só deve produzir resultados em 2016, com os primeiros leilões – e tenha um efeito político imediato, contribuindo para o Planalto superar a agenda dominada por ações impopulares e se reaproximar da base depois da tramitação das medidas do ajuste.

A ausência de caixa e o excesso de burocracia tornam possível colocar o pacote econômico em prática apenas em 2016. Isso porque há uma série de trâmites, como lançamento do edital, análise pelo Tribunal de Contas da União, publicação de edital definitivo e seleção das empresas, um processo que deve durar pelo menos seis meses.

“As principais iniciativas políticas do governo, como a questão do fórum dos direitos previdenciários e as discussões com as bancadas regionais, fazem parte de uma reengenharia de dar conta de ações políticas, sociais e econômicas e de recuperar o prestígio da presidente Dilma Rousseff”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). “Esse pacote é útil para a retomada do crescimento da economia, e é uma grande iniciativa política.”

Em outra frente, Dilma escalou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para criar canais de diálogo com governadores para discutir as principais obras que deverão constar no pacote. Barbosa já conversou com os governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB); de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD); e de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

Dificuldade – As dificuldades de o governo conseguir realizar algum leilão ainda neste ano passam pela burocracia. Primeiro, é preciso concluir os estudos técnicos de cada empreendimento. Depois, marcar audiências públicas para colher sugestões e críticas. Fechadas a proposta e a minuta de edital, o governo envia os textos ao TCU, que avalia o conteúdo, propõe mudanças e libera a licitação. O governo então publica o aviso de licitação com ao menos 45 dias de antecedência.

fonte: Estadão Conteudo