Concurso: TJBA reabre inscrições nesta quinta com 1.383 oportunidades

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reabre, nesta quinta-feira (13/3), o prazo de inscrições do concurso público com 1.383 vagas, sendo 5% reservadas a candidatos com deficiência. Com a reabertura, os interessados podem se inscrever até 11 de abril, pelo site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), banca organizadora. A taxa de participação é R$ 200. A primeira etapa do certame, prova objetiva, está prevista para o dia 29 de junho.

Segundo o edital de abertura, as chances são para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro. Do total de vagas, 922 são para provimento e 461 para remoção.

Para concorrer é preciso ser bacharel em direito ou ter experiência de dez anos em função de serviços notariais ou de registros. Para candidatos por remoção, é preciso comprovar que já exercem titularidade plena de serventia extrajudicial em qualquer localidade da Bahia por mais de dois anos.

O concurso é composto por seis etapas. A primeira de prova objetiva e a segunda de avaliação escrita e prática. A terceira etapa será de comprovação de requisitos para outorga das delegações. Haverá, também, exame psicotécnico e entrega do laudo neurológico e do laudo psiquiátrico, entrevista social e análise da vida pregressa. A quinta e sexta etapas serão de prova oral e de avaliação de títulos, respectivamente. Todas as etapas serão realizadas em Salvador.

Suspensão

De acordo com o tribunal, o adiamento foi necessário, pois não estava prevista no cronograma do certame a realização das audiências públicas para divulgação dos resultados de cada fase. Na época, o TJBA declarou ainda que, por conta da alteração, seria necessária a readequação do calendário e, por consequência, do período de inscrição e das datas das provas a serem aplicadas.

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