CONCURSOS: Governo federal vai segurar as nomeações, declara ministro do Planejamento

As esperanças dos servidores de aumentar o número de concursos públicos e de convocações para repor o quadro de pessoal — uma das reivindicações da campanha salarial de 2015 — não deverão se concretizar tão cedo. Ontem, em pronunciamento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, deixou claro que o ajuste das contas públicas é prioridade e, em consequência, as nomeações tendem a ser postergadas para não atrapalhar o esforço da equipe econômica em atingir a meta de superavit primário (economia para pagar os juros da dívida), de R$ 55,3 bilhões no caso do governo federal.

“Já fiz vários concursos e entendo a ansiedade. A intenção é efetivarmos os concursados o mais rápido possível, mas dentro de nossa limitação fiscal. O governo administra a velocidade de admissão conforme o prazo de validade dos certames e a execução orçamentária”, disse Barbosa. Como exemplo, citou o concurso para auditor-fiscal, válido até julho. Mas não indicou quando ou quantas pessoas serão chamadas.

O ministro afirmou ainda que reestruturações de carreiras serão tratadas com cautela. Ao responder a uma indagação do senador Hélio José (PSD/DF) sobre a equiparação salarial dos analistas de infraestrutura a servidores que exercem funções semelhantes na Esplanada, Barbosa afirmou que o tema será tratado em bloco. “As negociações que envolvem salários e carreiras serão em conjunto”, resumiu.

Barbosa revelou que não há intenção de reduzir nem o número de ministérios e nem a quantidade de cargos de confiança. “Alguns ministérios foram criados para dar mais relevância a alguns assuntos. Foi uma decisão política. Eles representam muito pouco em termos de gasto adicional em relação à importância política que têm”, disse.

Reajuste

Provocado pelo senador Reguffe (PDT-DF) sobre o excesso de cargos em comissão, Barbosa afirmou que o governo pensa em mudar a nomenclatura para evitar confusão. Segundo ele, em janeiro, havia 23 mil cargos comissionados, dos quais 17 mil eram ocupados por servidores. “Cria-se a falsa percepção de que 23 mil pessoas não concursadas estão em cargos de confiança. Na verdade, são 6 mil”, afirmou.

Os servidores, por outro lado, estão unidos em torno da campanha salarial. Reivindicam reajuste linear de 27,3%, mas querem, principalmente, abrir o diálogo com o governo. “Temos consciência de que o ajuste fiscal é importante. Mas queremos conversar. Não é possível que, ao longo de 13 anos, um governo dos trabalhadores não tenha nem sequer estabelecido uma data-base, o que provoca, a cada ano, atos para o simples direito à recomposição inflacionária”, destacou Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical).

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