21 de mai. de 2024 - Por Lívia Rodrigues
Foto: Reprodução/Google Maps
O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que reserva 10% das vagas em concursos públicos do estado para pessoas com deficiência. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado no último sábado (18).
O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 23 de abril e, desde então, aguardava análise do Poder Executivo.
A nova lei altera o artigo 12 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 1994, que trata do regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado e das autarquias e fundações públicas estaduais.
Anteriormente, a lei estadual previa a reserva de 5% das vagas em concursos para pessoas com deficiência.
A matéria foi apresentada no Legislativo pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e aprovada por unanimidade.
Na ocasião da aprovação, o parlamentar ressaltou que, segundo dados do IBGE, quase 10% da população potiguar apresenta alguma deficiência.
Fonte: g1 RN
Fonte: Blog do BG
Carregando comentários...

19 de set. de 2026

19 de set. de 2026
![[VÍDEO] Estudante de medicina é flagrada praticando furto em loja de luxo em Natal](/_next/image?url=https%3A%2F%2Fassets.blogdobg.com.br%2Fuploads%2F2021%2F04%2FModelo-2.png&w=3840&q=75)
19 de set. de 2026
![[VÍDEO] ”ESSE PREFEITO É UM LADRÃO”: Vídeo gravado pela PF dentro da Dismed revela conversa sobre gestão de Allyson](/_next/image?url=https%3A%2F%2Fassets.blogdobg.com.br%2Fuploads%2F2021%2F04%2FModelo-2.png&w=3840&q=75)
19 de set. de 2026