Condenado a sete anos e 11 meses, Dirceu vai passar apenas um ano na prisão

Condenado a sete anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu vai passar apenas um ano atrás das grades. Ele foi preso em 15 de novembro do ano passado, mas já poderá ir para casa para cumprir lá o restante da pena em novembro deste ano. O benefício está previsto na legislação penal, que dá ao preso um dia de liberdade em troca de três trabalhados. Dirceu é auxiliar administrativo no escritório do advogado José Gerardo Grossi, um renomado criminalista de Brasília.

De acordo com a lei, depois de cumprir um sexto da pena, Dirceu poderia trocar o regime semiaberto, em que pode sair para trabalhar durante o dia e voltar para a prisão à noite, pelo aberto, em que pode ficar em casa. Matematicamente, isso aconteceria em março de 2015. Mas ele será liberado antes.

Segundo a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, já foram descontados 104 dias da pena total. Com isso, Dirceu já pode ir para casa em 27 de novembro. A data será ainda mais antecipada, já que ele continua empregado.

Pela mesma regra, o ex-deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) deixará a prisão em 16 de dezembro de 2014. A data também deverá ser antecipada, porque ele continua trabalhando em um restaurante de Brasília. Valdemar foi condenado a sete anos e dez meses de prisão e foi para a Penitenciária da Papuda em 5 de dezembro do ano passado.

O regime aberto deve ser cumprido em uma casa do albergado. Como não há esse tipo de instituição no Distrito Federal, o relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, tem determinado a prisão domiciliar nesse tipo de caso. Pelo sistema, o preso fica em casa das 21h às 5h e não pode viajar sem autorização judicial.

OUTROS CONDENADOS TAMBÉM SAEM DA CADEIA

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, os ex-deputados Bispo Rodrigues (PR-RJ) e José Genoino (PT-SP), além do ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas já estão no regime domiciliar. Eles também saíram antes do regime semiaberto por terem trabalhado ou estudado durante o cumprimento da pena.

Delúbio trabalha na Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ele já teve o benefício concedido por Barroso e deve ir para casa nos próximos dias. Rodrigues trabalha em uma rádio e fez quatro cursos de capacitação à distância desde que foi preso. Genoino fez um curso de informática a distância. E Lamas trabalhou em uma empresa de engenharia.

O ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão. Teve até agora apenas 16 dias descontados da pena, segundo informação da VEP. Está marcado para o dia 6 de fevereiro do ano que vem a transição dele do regime semiaberto para o aberto.

O Globo