CONFUSÃO GRANDE: Estado denuncia cooperativa de neurocirurgiões por cartel e pede sua dissolução

A Procuradoria Geral do Estado do Estado está acionando judicialmente a Clineuro e todos os neurocirurgiões do Rio Grande do Norte por formação de cartel.

A ação é resultado de um longo contencioso envolvendo os valores dos plantões médicos dados pelos profissionais que integram a Clineuro, com a qual o Estado mantém contrato há três anos.

Além da denúncia por formação de cartel, o Estado pede que os médicos sejam obrigados a dar plantão pelo período de seis meses por R$ 2,2 mil por cada plantão de doze horas. A Clineuro e os neurocirurgiões querem R$ 1,9 mil por cada plantão de seis horas. Além disso, a Clineuro não aceita que os profissionais tenham que bater ponto.

A ação judicial movido pelo Estado vai muito além. Pede que a Clineuro, que concentra 76,47% do mercado, seja dissolvida por estar cometendo infrações contra a ordem econômica e que seus os neurocirurgiões réus no processo sejam impedidos legalmente de constituir cooperativa ou outra pessoa jurídica que congregue mais de 20% dos profissionais da área.

A PGE pede, ainda, que a Justiça autorize o Estado a contratar diretamente pessoas físicas e autorize a realização de concurso público mesmo estando acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade. A alegação é de que o gasto com cooperativas é bem maior e que o concurso representaria economia para os cofres públicos.

CONTRATO

O Estado mantém há três anos contrato com a Clineuro, que já foi aditivado por três vezes. No ano passado, os profissionais médicos se recusaram a firmar um novo aditivo, para forçar a Sesap a fazer uma nova licitação. A justificativa era de que o valor do plantão estava defasado.

Foi feito um contrato emergencial por seis meses e os médicos reduziram a duração do plantão pela metade, obtendo um reajuste de 70,02%. Agora, a Clineuro quer reajustar o valor de cada plantão de R$ 1,3 mil para 1,9 mil. Somando com o reajuste anterior, o valor do plantão pretendido pelos neurocirurgiões será reajustado em 144,26%.

Sem poder pagar e na iminência de ficar sem neurocirurgiões, o Estado partiu para denunciar a formação de cartel.