Congresso acumula 3.902 projetos à espera de votação entre Câmara e Senado

Foto: Adriano Machado/Reuters

O Congresso Nacional acumula 3.902 projetos aprovados por uma das Casas e que ainda aguardam análise da outra, segundo levantamento do Ranking dos Políticos com base dados em obtidos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

Do total, 2.065 propostas aprovadas pela Câmara esperam votação no Senado, enquanto 1.837 aprovadas pelo Senado seguem paradas na Câmara, segundo reportagem do Poder 360.

Gargalos

Na Câmara, os projetos aguardam votação há 9,3 anos, em média, enquanto no Senado a espera média é de 2,3 anos. Apesar disso, o Senado concentra mais propostas pendentes, enquanto a Câmara reúne o estoque mais antigo: 816 projetos estão parados há mais de dez anos.

As concessões de rádio e televisão representam 1.088 dos 2.065 projetos pendentes no Senado, o equivalente a 53% do total. Na Câmara, esse tipo de matéria soma apenas 64 propostas (4%), o que explica parte da diferença entre os estoques das duas Casas.

Temas mais represados

Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concentra 578 projetos, seguida pelo plenário (215), Secretaria-Geral da Mesa (162) e Comissão de Finanças e Tributação (156).

No Senado, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) reúne 1.032 propostas, quase metade do estoque, principalmente sobre concessões de rádio e TV.

Sem considerar essas concessões, os temas mais frequentes entre os projetos parados são administração pública (286), direitos humanos e minorias (282) e homenagens e datas comemorativas (273).

O levantamento também aponta que 47,6% das propostas travadas no Senado e 30,1% das que estão na Câmara ainda não possuem relator.

Comparação com 2022

O estoque de projetos parados passou de 2.677, em 2022, para 3.902 em 2026. O estudo ressalta, porém, que a comparação deve ser feita com cautela, já que o levantamento anterior não detalhava a inclusão das propostas de renovação de concessões de rádio e televisão, que hoje representam mais da metade das matérias pendentes no Senado.