Congresso aprova MP 1.304 e derruba taxa sobre energia solar — veja como votaram os deputados do RN

Foto: Agência Câmara

O Congresso decidiu manter a energia solar livre de cobranças extras. A Medida Provisória 1.304/2025, após um dia tenso de votações na Câmara, Senado e na Comissão Mista, foi aprovada sem a polêmica taxa de R$ 20 a cada 100 kWh compensados em sistemas de geração distribuída (GD), conforme informações do Canal Solar. O texto segue agora para sanção presidencial.

A versão original, defendida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), previa a cobrança para novos empreendimentos de GD, mas deputados derrubaram o dispositivo. Na Câmara, a articulação de Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e Pedro Uczai (PT-SC) garantiu 233 votos a favor da retirada contra 148 que queriam manter a taxa. Com isso, a energia solar continua previsível e segura para investidores e consumidores.

Deputados do RN se dividiram: Benes Leocádio, Carla Dickson, General Girão e Sargento Gonçalves disseram “não” à cobrança, enquanto Fernando Mineiro, Natália Bonavides e Robinson Faria votaram a favor. João Maia não participou da votação. No fim, prevaleceu a proteção à GD.

O Senado confirmou o texto sem alterações, encerrando a tramitação no Congresso. Sistemas de micro e minigeração distribuída, tanto em autoconsumo local quanto remoto, seguem livres de tarifas adicionais. Para o setor de energia solar, considerado estratégico para o futuro energético do Brasil, a vitória representa segurança jurídica e sinal claro de que o governo federal não pretende frear quem escolhe gerar a própria energia.