Congresso arquiva CPI do Metrô de SP sem realizar nenhuma reunião

Sem realizar nenhuma reunião, a CPI mista do Congresso que investigaria o cartel do Metrô de São Paulo encerrou suas atividades nesta terça (9). O prazo para a prorrogação dos trabalhos da comissão de inquérito terminou dia 3 de dezembro, e não houve pedido para que ela permanecesse em funcionamento.

O senador Paulo Paim (PT-RS) leu em plenário o requerimento que determina que a comissão seja arquivada.

Apesar de o PT ter reunido assinaturas para colocar a CPI em funcionamento com o objetivo de desgastar a gestão do PSDB em São Paulo, o Palácio do Planalto não defendeu a iniciativa por temer que as investigações arranhassem a imagem de membros da sigla. O PMDB, com as maiores bancadas no Congresso, também não se empenhou para a CPI sair do papel.

Deputados da oposição prometeram apresentar um elo entre a Alstom e a gestão do PT no governo federal, o que acendeu o sinal de alerta no Planalto e abriu caminho para o encerramento dos trabalhos.

A CPI foi oficialmente criada em maio deste ano, mas finalizou suas atividades sem nem eleger presidente e relator para conduzirem as investigações. A promessa dos governistas era instalar a CPI depois das eleições de outubro, mas isso não chegou a acontecer.

Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), a CPI foi arquivada porque o caso já está sendo investigado pelo Ministério Público e o Poder Judiciário. “Eles estão revelando com muito mais propriedade do que poderia ser feito aqui. São pessoas treinadas para isso”, afirmou o petista.

Havia também nos bastidores uma disputa entre PT e PMDB pela relatoria da comissão. Os peemedebistas indicaram o senador João Alberto (PMDB-MA) para presidir a CPI, mas ele não chegou a ser eleito. O PT escolheu para a relatoria o deputado Renato Simões (PT-SP), ex-deputado estadual que fez forte oposição ao PSDB em São Paulo, que também não exerceu sua função.

Neste mês, a Polícia Federal concluiu a investigação sobre o cartel e indiciou o presidente da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Mário Manuel Bandeira, e outras 32 pessoas.

Além disso, o Ministério Público de São Paulo ingressou com ação civil pública contra 11 empresas para restituição de R$ 418 milhões aos cofres públicos por suspeitas de irregularidade em contratos de manutenção preventiva de trens da CPTM.

O cartel em licitações para obras e serviços de manutenção do Metrô e da CPTM teria operado de 1998 a 2008, com o aval de três gestões do PSDB em São Paulo –Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, que foi reeleito governador do Estado nas eleições de outubro.

Em julho de 2013, a Folha de S.Paulo revelou que a multinacional Siemens delatou a autoridades antitruste a existência do cartel e fez acordo que lhe garantirá imunidade se as denúncias forem comprovadas.

Além da Siemens, o cartel envolvia as empresas Alstom, Bombardier, CAF e Mitsui.

Folha Press