Congresso de Direito Processual discutirá o novo Código de Processo Civil em Natal

Natal sediará, nos dias 13 e 14 de novembro, o XVII Congresso Brasileiro de Direito Processual, o mais tradicional evento de Processo do País e reunirá na cidade grandes nomes da área jurídica do Brasil.

Ao todo serão 18 palestrantes, entre eles o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte. Outros convidados são os desembargadores Alexandre Freitas Câmara, do RJ, Antonio Marcato, de SP, e Elpidio Donizetti, de MG, além dos juristas Nelson Nery, Misael Montenegro, Daniel Assumpção e Leone Pereira.

O tema em discussão é o novo Código de Processo Civil (CPC) que tem o objetivo de atualizar os dispositivos atuais, em vigor desde 1973, e acelerar a tramitação das ações cíveis, incluindo questões de família, do consumidor e tributárias. O texto base já tinha sido aprovado em novembro do ano passado, mas a redação final só foi votada após a análise de cerca de 40 destaques em diferentes sessões. O novo CPC foi elaborado a partir de anteprojeto de lei apresentado por uma comissão de juristas instituída pelo senador José Sarney (PMDB-AP). A proposta tramita no Senado.

O Congresso

Esta é a segunda vez que o Congresso Brasileiro de Direito Processual é realizado em Natal. No ano de 2011 a cidade foi sede da 15ª edição do evento. Os dois encontros contou com a coordenação e organização do desembargador do TRT 21ª Região, Bento Herculano.

O XVII Congresso Brasileiro de Direito Processual será realizado nos dias 13 e 14 de novembro, no Centro de Convenções de Natal, em paralelo ao XVII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista.

A expectativa é reunir cerca de dois mil participantes. As inscrições com desconto podem ser realizadas até a próxima sexta-feira, 07 de novembro. A programação completa e a ficha de inscrição estão disponíveis no site: www.direitoeprocesso.com.br

Programação

13 de novembro (5ª feira):

17:00h. Conferências de abertura:

As principais alterações advindas com o Novo CPC.

Nelson Nery Júnior – Doutor pela Universidade de Nürnberg-Alemanha e pela PUC-SP / Livre-docente pela PUC-SP / Procurador de Justiça ap. / Professor titular da PUC-SP e da UNESP

A (ir)responsabilidade civil no Novo CPC.

Elpídio Donizetti – Desembargador aposentad do TJMG / Mestre pela PUC-MG / Autor de diversas obras jurídicas

A nova lei dos recursos na Justiça do Trabalho (Lei n. 13.015/2014).

Leone Pereira – Professor e coordenador da pós-graduação do Damásio / Doutor e Mestre pela PUC-SP / Autor de diversas obras jurídicas

20:15h. 1º Painel.

A força da jurisprudência no Novo CPC.

Carlos Alberto Carmona – Professor da USP e da Mackenzie / Doutor pela USP

Um novo CPC ou um CPC repaginado? Esperanças de um futuro melhor?

Misael Montenegro – Advogado em PE e SP/Autor de diversas obras jurídicas

14 de novembro (6ª feira)

08:00h. Painel Especial:

Terceirização da mão-de-obra: legalidade e jurisprudências do STF e TST.

Alexandre Agra Belmonte – Ministro do TST

Arnaldo Pipek – Advogado / Membro da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB-SP

09:30h. 3º Painel

Repercussões do Novo CPC no processo do trabalho.

Wolney de Macedo Cordeiro – Desembargador do TRT-PB / Professor da UFPB e do UNIPÊ

Competência quanto a servidor público: contradições entre as jurisprudências do STF, STJ e TST.

Georgenor de Sousa Franco – Desembargador do TRT-PA / Professor da UNAMA / Doutor pela USP / Ex-Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

11:00h. 4º Painel.

O regime da execução no Novo CPC.

Daniel Assumpção Neves – Doutor e Mestre pela USP / Professor do LFG / Advogado em SP

O sistema recursal no Novo CPC.

Rodrigo Cunha Lima Freire – Doutor e Mestre pela PUC-SP/ Professor do LFG e da FMU

Tutela de urgência no Novo CPC.

Marcus Aurélio F. Barros – Professor da UFRN/Promotor de Justiça

14:00h. 5º Painel.

O dever de motivação no Novo CPC.

André Vasconcelos Roque – Doutor e Mestre pela UERJ / Advogado no RJ / Professor da UFJF

O problema dos embargos infringentes no Novo CPC.

Marcelo Navarro R. Dantas – Desembargador do TRF da 5a Região / Doutor e Mestre pela PUC-SP / Professor da UFRN

O procedimento flexibilizado e adaptado no Novo CPC.

Fernando Gajardoni – Juiz de Direito em SP / Doutor e Mestre pela USP / Professor da USP-Ribeirão Preto

17:00h. Conferências de encerramento:

O regime decisório previsto no Projeto do Código de Processo Civil.

Antonio Carlos Marcato – Professor da USP/ Desembargador ap. do TJSP

Tutela antecipada no Novo CPC.

Alexandre Freitas Câmara – Desembargador do TJRJ / Professor da EMERJ