Congresso terá valor recorde para emendas em 2024: R$ 53 bilhões; montante supera em 66% o que foi destinado em 2023

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Com novas regras que limitam a autonomia do governo, o Congresso Nacional terá um valor recorde para emendas em 2024. Serão R$ 53 bilhões, um número 66% maior do que o destinado neste ano e quase o dobro do que foi em 2022. No passado, os valores foram de R$ 31,9 bilhões e de R$ 28 bilhões, respectivamente.

O montante foi aprovado no Orçamento para o próximo ano, que também estipula novas regras para o empenho das emendas: deverão ser comprometidas no primeiro semestre. Uma adequação que coincide com as eleições municipais de 2024, que também terão os maiores recursos da história para campanhas.

As emendas são recursos que podem ser encaminhados diretamente por parlamentares aos seus respectivos estados. Na prática, fazem o custeio de ações, como obras ou investimentos em saúde. Os recursos disponibilizados se dividem entre os que podem ser enviados por cada deputado ou senador (individuais), além das de bancada (em conjunto para estados) e comissão.

A definição de um calendário para essas liberações ainda interfere em um movimento adotado no primeiro ano do novo governo Lula. Ao longo de 2023, a liberação de valores em emendas coincidiu com a busca por apoio para votações, como aconteceu na definição das novas regras fiscais (arcabouço) e na reforma tributária. Apenas no mês de dezembro, que concluiu a votação da reforma, foram liberados R$ 10 bilhões em dois dias.

Liberação de emendas

O ano de 2024 será recorde em liberação de emendas, com valor bilionário que quase dobra o direcionado em 2022. Veja comparação entre anos:

• 2024 – R$ 53 bilhões
• 2023 – R$ 31,99 bilhões
• 2022 – R$ 28,04 bilhões
• 2021 – R$ 25,10 bilhões
• 2020 – R$ 21,53 bilhões
• 2019 – R$ 9,98 bilhões
• 2018 – R$ 9,84 bilhões
• 2017 – R$ 4,96 bilhões
• 2016 – R$ 3,65 bilhões
• 2015- R$ 44,9 milhões

Com informações de SBT News