Conmebol processa a Globo e cobra mais de R$ 600 milhões por rescisão de contrato na Libertadores

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A Conmebol entrou com um processo contra a Globo pedindo indenização pela rescisão do contrato da Libertadores. O valor da cobrança é de todo o restante dos pagamentos do acordo de quatro anos: uma soma de pelo menos US$ 120 milhões (R$ 653 milhões). O caso vai se desenrolar em uma corte suíça.

A informação de que a Conmebol cobraria indenização da Globo tinha sido dada pelo blog. Em reunião virtual com os clubes, referente à organização das oitavas de final da Libertadores, o presidente da entidade, Alejandro Dominguez, disse aos dirigentes que já tinha iniciado ações legais contra a Globo e a DAZN pelos prejuízos pelos rompimentos de acordos. Questionada pelo blog, a confederação sul-americana confirmou o processo.

Durante a reunião, Dominguez destacou que as rescisões da Globo e da DAZN causaram prejuízo financeiro pesado para a Conmebol.

“Pusemos à disposição das associações membros e os clubes cerca de US$ 95 milhões, em contexto de antecipação de prêmios de participação, ajuda para provas de laboratório e logística aérea para as viagens das equipes participantes. Isso foi feito apesar do forte golpe que significou a rescisão unilateral de contratos de transmissão de nossas partidas no território brasileiro por parte do grupo Globo e da empresa DAZN”, disse o dirigente, em relato do site da Conmebol.

A Globo tinha ganho os direitos dos jogos da Libertadores em TV Aberta e TV Fechada (dividido com a Fox Sports) em concorrência feita pela Conmebol. O contrato era válido de 2019 a 2022. Seu valor total era de US$ 60 milhões por ano.

Em agosto, a emissora comunicou para a Conmebol a rescisão do compromisso após uma negociação para tentar reduzir os valores. A alegação da Globo era de que o contrato previa rompimento no caso de paralisação do campeonato por força maior, o que ocorreu com a epidemia do coronavírus. A confederação sul-americana entende, no entanto, que só poderia haver quebra do documento no caso de ela ser a culpada pela parada do torneio.

A cobrança da Conmebol envolve o restante do acordo não pago pela Globo. É difícil precisar o valor exato da demanda. Mas pelo menos dois anos estavam em abertos, 2021 e 2022, pois as temporadas ainda não tinham sido iniciadas. Portanto, o valor demandado pela confederação é de pelo menos US$ 120 milhões (R$ 653 milhões).

Esse montante pode ser maior já que provavelmente a Globo não quitou todas as parcelas referentes à temporada de 2020. O rompimento do acordo se deu no meio da fase de grupos.

A partir daí, a emissora carioca ainda tentou nova proposta, mas a Conmebol optou por fechar um novo compromisso com o SBT. O contrato com a rede paulista é inferior ao valor total da Globo, mas tem contrapartidas relacionadas à exibição de patrocinadores da Libertadores.

Com a confirmação do processo, a Globo se envolve em mais uma disputa judicial relacionado aos seus acordos por direitos de campeonatos. Já existe uma pendenga com a Fifa porque a emissora questionou o pagamento relacionado aos direitos da Copa do Mundo e também há ameaça de rompimento do acordo. Além disso, a Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) processa a Globo pela rescisão do contrato do Campeonato Carioca.

Questionada sobre o processo, a comunicação da Globo informou: “Temos conhecimento do procedimento iniciado pela Conmebol, mas não nos manifestamos sobre assunto sub judice.”

Coluna Rodrigo Mattos – UOL