Conselheiro da Petrobras faz proposta conciliatória para crise nos preços

Foto: Adriano Ishibashi/Framephoto/Estadão Conteúdo

A escalada de pressões do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o reajuste do diesel (+14,2%) e da gasolina (+5,18%) anunciado na manhã desta sexta-feira (17) levou a Petrobras a discutir uma proposta de congelamento dos preços por 45 dias e a formação de um grupo de trabalho com representantes da empresa, do mercado de combustíveis e do governo para uma nova fórmula de reajuste.

Em contrapartida, a União se comprometeria a manter a atual governança da companhia com a retirada tanto das indicações do secretário de desestatização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, para substituir o presidente José Mauro Coelho, quanto aquelas dos conselheiros que representam o acionista controlador. A nova lista é encabeçada pelo presidente do Serpro, Gileno Gurjão para a presidência do Conselho de Administração.

A proposta, de autoria do conselheiro Francisco Petros, foi endereçada ao presidente da estatal e aos ministros das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e da Casa Civil, Ciro Nogueira. Eleito pelo voto dos acionistas privados detentores de ações ordinárias, Petros tem mandato até abril de 2024.

Na carta, obtida pelo Valor, o conselheiro reconhece as dificuldades do governo em lidar com a volatilidade no mercado internacional dos derivados de petróleo e elogia as iniciativas de redução de carga tributária, mas pondera que as medidas são insuficientes para conter o impacto da elevação dos preços na cadeia produtiva e de negócios da Petrobras.

Diz, porém, que a função social da Petrobras deve ser exercida à luz dos fins lucrativos estabelecidos em lei bem como às normas internacionais de uma empresa com valores mobiliários negociados no exterior.

“Há uma notável incompreensão sobre a necessidade concreta de a Petrobras praticar preços que permitam a manutenção do abastecimento em um ambiente de higidez do funcionamento do mercado, a rentabilidade de seus ativos, o pagamento de tributos e a obtenção de seus resultados, estes destinados inclusive à União Federal em volumosos dividendos.”

Disso resulta, diz o conselheiro, um “ambiente turbulento do mercado”, que “se agita muito mais em função da comunicação do governo em relação à empresa, bem como, as medidas que adota e que, no meu entender, prejudicam a boa governança corporativa”.

Com as ameaças de Lira de dobrar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da Petrobras para financiar caminhoneiros e motoristas de aplicativos, as ações da Petrobrás chegaram a cair 8% e a bolsa de valores opera abaixo dos 100 mil pontos pela primeira vez desde 2020.

O presidente da Câmara ainda disse que abriria a “caixa-preta” da empresa e ameaçou responsabilizar judicialmente a atual diretoria pelos reajustes da manhã desta sexta-feira. Entre as propostas legislativas discutidas no Congresso para conter o preço dos combustíveis inclui-se até a mudança na Lei das Estatais.

A investida ainda chegou ao Supremo. O ministro André Mendonça solicitou documentos e atos que balizaram os preços nos últimos 60 meses. Dos personagens mobilizados contra a Petrobras, porém, nenhum foi tão incendiário quanto o presidente da República que pediu uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o presidente, a diretoria e os conselheiros da companhia.

Valor Econômico