Conselho de Desenvolvimento Metropolitano é reativado com posse dos novos membros

Uma solenidade realizada na Escola de Governo no final da tarde desta quarta-feira (19) marcou a reativação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano com a posse dos novos membros para o quadriênio 2015-2018. O evento foi presidido pelo governador Robinson Faria e contou com prefeitos e representantes das 12 cidades que compõem a Grande Natal, secretários de estado, deputados estaduais e vereadores.

O Conselho tem o objetivo de debater e criar políticas públicas de interesse comum aos 12 municípios que integram a região metropolitana de Natal e que concentra atualmente 1,5 milhão de habitantes. O Conselho foi criado pela Lei Complementar Estadual Nº152/1997, mas estava inativo desde 2010. O grupo é composto pelos prefeitos das 12 cidades, um deputado estadual, um vereador do parlamento comum dos municípios e pelo secretário de Estado de Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.

Na solenidade, três encaminhamentos foram definidos: a produção de uma agenda comum dos municípios para ser levada a Brasília, cuja articulação e debate com os ministros serão realizados pelo governador Robinson Faria, por iniciativa própria; a criação de uma comissão para o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, e a abertura de uma discussão dentro do Plano Plurianual (PPA) para ser feita a compatibilização de projetos com o orçamento.

O chefe do Executivo Estadual falou sobre a reativação do Conselho Metropolitano e o apoio que será dado pela atual gestão do Governo do RN aos municípios. “Fizemos questão de trazer boa parte do nosso secretariado para mostrar o quanto o nosso governo está disposto a fazer parcerias e viabilizar projetos nas mais diversas áreas como mobilidade urbana, turismo e segurança pública. Estamos aqui para ajudar e reforçar a nossa parceria com os municípios”, afirmou o governador.

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, um dos membros do Conselho, destacou o empenho do governo para a articulação do grupo e quais as perspectivas da atual gestão. “Por determinação do governador fizemos todo o esforço para a reativação do Conselho da Região Metropolitana, que é algo singular tendo em vista a necessidade de estabelecermos formações de políticas colegiadas e participativas com todos os membros que compõem a região. Vamos buscar alternativas de financiamentos de políticas públicas com discussões construtivas nas câmaras setoriais e nos grupos de trabalho que darão corpo a este projeto”, encerrou.