Conselho de Ética aprova a cassação de André Vargas

O Conselho de Ética da Câmara aprovou o relatório que recomenda ao plenário da Casa a cassação do mandato do deputado paranaense André Vargas (ex-PT). Registraram-se 11 votos a favor e nenhum contra. Esse era o quórum mínimo exigido pelo regimento. Foi preciso recorrer a uma manobra para alcancá-lo.

Na abertura da sessão, havia no plenário do Conselho de Ética apenas oito deputados, quórum insuficiente para deliberação. Outro parlamentar chegou atrasado. Faltavam dois.

Relator do processo contra Vargas, Júlio Delgado (PSB-MG) operou para incluir na composição do conselho, como membros suplentes, dois deputados: Pastor Eurico (PSB-PE) e Rubens Bueno (PPS-PR). Com isso, obteve-se o quórum mínimo. O caso vai ao plenário. Para que o mandato seja efetivamente passado na lâmina, são necessários 257 votos, num colégio de 513.

Em nota, André Vargas criticou o “açodamento e politização excessiva” na condução do caso. “Todo o processo foi conduzido sem quórum e de forma autoritária, sem permitir o livre exercício da minha defesa”, anotou. “A instrução é nula e procuraremos demonstrar isso na CCJ e no Judiciário.”