Conselho de Medicina esclarece em nota informações sobre óbito de paciente por falta de leitos de UTI Pediátricos

O Conselho Regional de Medicina (CREMERN), enviou nota à imprensa, em atenção às declarações veiculadas pelo Secretário de Saúde do Estado, acerca do alegado óbito de uma paciente em decorrência do fechamento de leitos de UTI no Hospital Maria Alice Fernandes, confira:

Inicialmente, reafirmamos que, de fato, houve o falecimento de uma criança no dia 07/08/2025, conforme consta em seu prontuário médico e na respectiva declaração de óbito (sigilo médico).
As informações sobre o caso serão, inclusive, levadas ao conhecimento da Ação Civil Pública referente aos leitos de UTI, em razão da gravidade dos fatos.

Ressaltamos que todas as informações prestadas pelo CREMERN são repassadas com responsabilidade e transparência, em respeito à sociedade e à ética médica.

O CREMERN instaurou procedimento administrativo interno de sindicância, com o objetivo de apurar de forma criteriosa os fatos relatados.

Destacamos que a sindicância tramita em caráter sigiloso, conforme previsto na legislação vigente, motivo pelo qual somente após sua conclusão será possível divulgar informações mais detalhadas.

Por fim, registramos que o CREMERN acompanhará atentamente a apuração dos fatos e, se necessário, oficiará outras instituições competentes, para que sejam adotadas as providências cabíveis, no âmbito de suas atribuições legais.

O CRM reafirma seu compromisso institucional, conforme estabelece a Lei nº 3.268/1957, na defesa intransigente da saúde e da vida da população. Informa, ainda, que até o presente momento não foi oficialmente notificado pela SESAP acerca de eventual pedido de esclarecimento.

Natal, 19 de agosto de 2025
A diretoria
Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte
CREMERN