Conselho do MP apura utilização de interceptação telefônica pelo Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público aguarda informações complementares do MPRN e outras unidades para dar publicidade à instrução do procedimento que apura a utilização de interceptações telefônicas. As informações foram confirmadas pela Ouvidoria do CNMP.

Segundo email encaminhado ao blog, “Na instrução do procedimento foram solicitadas informações a todas as unidades do Ministério Público, entre elas o MPRN, acerca da aquisição e utilização de sistemas de interceptação e monitoramento de comunicações telefônicas. No momento, são aguardadas informações complementares posteriormente requeridas, que serão oportunamente divulgadas, ao final da instrução do procedimento”.

O procedimento foi instaurado a requerimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que requereu a realização de auditoria e inspeção nos sistemas de escuta e monitoramento adquiridos por órgãos do Ministério Público Estadual e Federal, bem como a análise dos respectivos processos de licitação e aquisição, condições de uso e sua aplicabilidade.

As informações recebidas ainda estão sendo compiladas e serão oportunamente apresentadas ao Plenário do CNMP, ocasião em que também serão publicadas.