Contas públicas voltam ao azul em outubro, mas acumulam rombo recorde

Depois de seis meses no vermelho, as contas públicas voltaram a registrar superávit primário em outubro. O governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) apresentou saldo positivo de 5,2 bilhões. Segundo relatório divulgado pelo Tesouro nesta terça-feira, isso ocorreu porque as receitas de outubro receberam um reforço extra do Refis (R$ 5 bilhões), do aumento do PIS/Cofins para combustíveis (R$ 1,6 bilhão) e da devolução de precatórios (R$ 1,1 bilhão).

No ano, no entanto, as contas públicas acumulam déficit primário R$ 103,2 bilhões. Esse é o pior resultado da série histórica (iniciada em 1997) para meses de outubro. A meta do governo é terminar o ano com um déficit de R$ 159 bilhões.

No período acumulado em 12 meses, o saldo negativo do governo central chega a R$ 207,3 bilhões, ou 3,14% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse rombo também é recorde para a série histórica.

Segundo o Tesouro, o resultado acumulado no ano tende a melhorar nos meses de novembro e dezembro. Isso porque vão ingressar nos cofres públicos receitas extraordinárias decorrentes de concessões. Ao todo, o reforço será de R$ 26,1 bilhões, sendo R$ 12 bilhões de leilões de usinas hidrelétricas, R$ 10 bilhões de petróleo e R$ 3 bilhões de aeroportos. Além disso, o governo não terá mais em suas contas pagamentos que tiveram que ser feitos no ano passado para regularizar despesas atrasadas com tarifas bancárias, organismos internacionais e FEX (ressarcimento aos estados).

Até outubro, o total das despesas primárias chegou a R$ 1,025 trilhão, o que representa um crescimento nominal de 4,7% e real (já descontada a inflação) de 1%. Do lado das receitas, o montante somou R$ 922,4 bilhões, com crescimento nominal de 0,3%, mas queda real de 3,2%.

Ainda de acordo com o Tesouro, o déficit da Previdência Social chegou a R$ 155,2 bilhões entre janeiro e outubro. Esse saldo representa um crescimento real de 21,3% em relação a 2016. Somente as despesas com benefícios previdenciários somaram R$ 454,2 bilhões no ano, o que representa um crescimento real de 7% sobre o ano passado.

O Globo