Contrabando de cigarros gera perda de R$ 34 milhões para RN

Em cinco anos, de 2015 a 2019, a participação dos cigarros ilegais no mercado do Rio Grande do Norte saltou de 45% para 79%. É o mais elevado índice de participação desse tipo de produto dentre todos os estados das regiões Norte e Nordeste do País, juntamente com o Maranhão, que também possui 79% do mercado tomado pelas mercadorias contrabandeadas.

RN e MA estão em 2º. lugar no ranking nacional de participação de mercado ilegal, com o mesmo percentual, perdendo somente para o Mato Grosso do Sul (MS), onde o contrabando corresponde a 87% do mercado de cigarros. Os dados são os mais recentes e foram extraídos de relatório do Instituto Brasileiro de Ética Correcional (ETCO).

Os impactos na arrecadação tributária do RN são visíveis: em 2016, o Estado arrecadou R$ 64 milhões com o imposto sobre o cigarro. Em 2019, o valor caiu para R$ 34 milhões. Em 2020, a Secretaria de Estado da Tributação (SET afirma ter arrecadado em torno de R$ 30 milhões – uma queda de 53,12% em quatro anos, e uma receita R$ 34 milhões menor.

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