Contratos de comunicação serão revistos, diz chefe da Secretaria de Governo

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo, afirma que fará uma revisão em todos os contratos de serviços de comunicação da Presidência da República.

Hoje, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), subordinada ao general, dispõe de quatro grandes contratos, renováveis anualmente, que envolvem áreas como assessoria de imprensa (nacional e internacional) e mídias digitais. O orçamento aprovado para este ano foi de R$ 150 milhões.

Em entrevista à Folha, o ministro disse ainda que estuda uma fusão da grade de programação da TV Brasil e da TV NBR. Ele também afirmou não ver erro na exoneração em massa de servidores promovida pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que afetou o funcionamento da pasta. “Uma semana não altera a vida do país.”

Os contratos de comunicação do Planalto serão revistos? Claro. Eu vou rever todos. Sem dúvida, isso aí é uma obrigação, principalmente quando você está começando uma administração. Não é desconfiança do que passou. É obrigação funcional.

Pretende fazer nova licitação? Alguns podem ser renovados e outros não podem por questão de prazo. Se não ficar convencido que a extensão é necessária, faço outro.

Neste início de governo, houve impasse e crise entre integrantes da equipe ministerial. Está faltando um porta-voz? É óbvio que um porta-voz é essencial. Ainda não tem, mas vai ter. Um desencontro ou outro também não quer dizer que não tem harmonia ou integração.

Como deve ser a nova estrutura da EBC (Empresa Brasil de Comunicação)? Você tem de ver qual a estrutura que precisa para o objetivo que quer atingir. Hoje, a EBC tem um efetivo de 2.025 pessoas. Vamos ver se é o necessário ou pode ser reduzido. Agora, para fazer redução, vai ter de respeitar a legislação e os funcionários.

Quais veículos da EBC pretende extinguir? A EBC tem duas televisões e oito rádios. Vamos ver o que é necessário. Aquilo que não for, fecha.

A ideia é ficar com uma televisão e uma rádio só? Sobre a rádio não posso falar isso, porque estão distribuídas no Brasil e preciso dar uma olhada na área que cobrem. E a televisão vamos ver a programação se dá para juntar tudo em uma só.

Vai fundir o conteúdo das duas em uma só? É, vamos ver o que dá para fazer. Agora, a ideia geral é racionalizar. Isso aí vamos fazer em curto prazo.

O presidente Jair Bolsonaro fez um discurso dizendo que vai mudar a forma de distribuição da verba publicitária aos veículos de imprensa. Que critério será adotado? Verba de publicidade não é distribuição de dinheiro para as agências de publicidade. Tem de fazer publicidade só naquilo que é realmente essencial. Primeira coisa, reduzir.

O critério técnico de distribuição baseado em audiência e tiragem será mantido? A audiência é um dos critérios. O outro é o assunto que estou tratando e a área que quero atingir. Qual é o público que quero atingir.

O monitoramento de organizações da sociedade civil, como prevê medida provisória editada no dia 1º de janeiro, representa uma tentativa de controle da sociedade? Não, não tem nada a ver com controle. Isso aí tem a ver com coordenação, resultado e transparência. Isso não significa interferência, engessamento. Isso aí significa aplicação boa do dinheiro público.

Um grupo de entidades reclamou da medida. Já estamos fazendo contato para convidá-las [para uma audiência]. Há muitas organizações boas que podem fazer um trabalho bom.

O sr. está aberto a receber entidades que foram criticadas pelo presidente, como o MST? O MST não tem problema nenhum, pode vir. Só não pode confundir com tolerância ou reconhecimento da validade de certas coisas. Aquilo que é crime é crime. Você incendiar propriedades, destruir maquinário, invadir locais e agredir pessoas. Isso tudo é crime.

As regras previdenciárias para militares devem ser também alteradas? Todas as categorias, em uma hora dessas, passam por uma revisão. Não vejo nada de especial no militar neste momento. Só que o sistema não é como o geral, segue outros padrões. Mas sem dúvida nenhuma todo mundo vai ser motivo de atenção.

Foi exagerada a medida adotada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de demitir todos os funcionários da pasta dele em cargos comissionados? Não, foi simplesmente uma questão de opção. Há duas opções: demite todo mundo, vai fazendo entrevistas e retorna com alguns ou, como o que nós adotamos, que entrevista todo mundo e vai dispensando alguns.

Mas esse método da Casa Civil paralisou muita coisa na máquina pública. Uma semana não altera a vida do país.

O sr. defende o rompimento das relações diplomáticas com a Venezuela? Não vou falar pela política exterior, mas não defendo rompimento diplomático. Acho que o Brasil tem de condenar de maneira séria um governo que já fez sair de seus país 3 milhões de cidadãos.

Folhapress