Convênio entre Semurb e UFRN vai auxiliar no licenciamento de obras do Campus Central

Foto: Assessoria Semurb

Na manhã desta quarta-feira (27) o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Marcelo Rosado recebeu o superintende de Infraestrutura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (SIN-UFRN), Marcelo Bezerra Tinôco para tratar do processo de licenciamento do conjunto arquitetônico do Campus Central da UFRN, que passa por muitas alterações em seu espaço físico. Outro ponto tratado foi a reforma do Departamento de Oceanografia, situado na via Costeira de Natal.

Atualmente há vários processos fiscalizatórios na Semurb sobre as obras que vêm acontecendo no Campus Central da UFRN. Para facilitar a regularização e tendo em vista a complexidade do processo, será celebrado um Convênio de Cooperação, a ser assinado entre a Semurb e a UFRN para auxiliar nesse processo, afirma Daniel Nicolau, secretário adjunto de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria, que estava presente à reunião. Segundo ele, nele será estabelecido prazos e obrigações a serem cumpridos respeitando os parâmetros estabelecidos em lei.

Para Marcelo Rosado a concretização desse trabalho será um marco, porque a academia que forma profissionais de diversas áreas do conhecimento estará contribuindo positivamente com o ordenamento da cidade. “Podem contar conosco porque estamos aqui para ajudar no que for preciso e para que tudo seja regularizado”, enfatiza.

De acordo com a arquiteta Domique Barros, integrante da Comissão de regularização de obras da SIN-UFRN, foi criada uma força tarefa para promover a regularização de todo o conjunto arquitetônico existente no Campus. “Estamos sendo cobrados pelo Ministério Público e Patrimônio da União para que tudo seja regularizado. Há um passivo de algumas décadas que queremos sanar,” completa.

Ficou definido que a primeira etapa será o licenciamento das obras de acessibilidade que são as rotas acessíveis do Campus Central, voltadas para as pessoas com deficiências, em especial aquelas com dificuldade de locomoção. Enquanto que as demais seguirão um cronograma.

A reunião também contou com as presenças da Diretora de Licenciamento de Obras e Serviços (DLOS) e da chefe de setor de Licenciamento de Obras Públicas, Alessandra Marinho e Claudia Oliveira, respectivamente. Além do técnico em Saneamento da UFRN, Danilo Ferraz.