COP30: TCU denuncia sobrepreços de até 1.000% em licitações

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades graves nas licitações da COP30, realizada em Belém no ano passado, com sobrepreços de até 1.000% em relação aos valores de mercado. As falhas envolvem contratos das zonas Verde e Azul, organizadas por empresas contratadas para o evento internacional.

O relatório do ministro Bruno Dantas aponta abuso de posição dominante e violação aos princípios de economicidade e moralidade administrativa, especialmente em itens como mobiliário.

Segundo o TCU, a falta de tetos de preços e mecanismos de controle permitiu que empresas explorassem de forma predatória o mercado criado por contratos públicos.

As empresas envolvidas — Consórcio Pronto RG (Zona Verde) e DMDL Ltda (Zona Azul) — foram contratadas pela Secop, que por sua vez contou com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para conduzir as licitações.

Apesar do relatório do TCU apontar falhas e sobrepreços, a Secop disse que as recomendações visam apenas “aprimorar contratos”, mantendo seu compromisso com a legalidade.

O TCU reforça que os argumentos da OEI sobre custos logísticos e segregação de fluxos financeiros são frágeis. Para o tribunal, permitir sobrepreços desse tamanho em contratos públicos é um ataque direto à moralidade administrativa e ao interesse do contribuinte.

A denúncia inicial partiu de parlamentares da oposição ao governo Lula, que já haviam alertado para indícios de subfaturamento e revenda superfaturada de serviços e espaços.